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CONAMA CLASSIFICA
AMIANTO COMO LIXO PERIGOSO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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Os resíduos
de amianto terão que ser depositados em aterro
sanitário próprio para lixo perigoso.
Uma resolução do Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama), aprovada hoje (07/07),
classifica os resíduos de amianto como sendo
da Classe D, ou seja, perigosos para a saúde,
e exige sua colocação em aterros especiais.
Com a decisão do Conama, fica modificada
a resolução 307/2002, que trata de
resíduos da construção civil.
Telhas e demais objetos e materiais que contenham
amianto passam a ser considerados perigosos, juntamente
com os resíduos oriundos do processo de construção,
como tintas, solventes, óleos ou aqueles
contaminados ou prejudiciais à saúde
oriundos de demolições, reformas e
reparos de clínicas radiológicas e
de instalações industriais.
Um dos fatores determinantes para a decisão
do Conama foi o Critério de Saúde
Ambiental 203, da Organização Mundial
da Saúde (OMS) que, desde 1998, afirma que
a exposição ao amianto crisotila aumenta
os riscos de asbestose, câncer de pulmão
e mesotelioma de acordo com o período de
exposição e "que nenhum limite
de tolerância foi identificado para os riscos
de câncer".
A resolução atende, também,
a Convenção de Basiléia sobre
Controle de Movimentos Transfronteiriços
de Resíduos Perigosos e seu Depósito,
ratificada pelo Brasil desde 1993, que considera
os resíduos do amianto como perigosos.
O amianto é utilizado, principalmente, pela
indústria da construção civil,
na fabricação de telhas, caixas d´água,
elementos isolantes; na indústria têxtil,
na produção de roupas e equipamentos
de proteção antiincêndio e na
indústria automobilística, na fabricação,
montagem e manutenção de sistemas
de freio e embreagem.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
