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IBAMA REALIZA
TREINAMENTO PARA FORMAÇÃO
DE NOVOS AGENTES AMBIENTAIS
Panorama
Ambiental
Santarém (PA) – Brasil
Julho de 2004
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O Projeto Manejo
dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea,
encerra nesta sexta-feira,16, o treinamento de 26
comunitários da região do Arapixuna,
para atuação como Agentes Ambientais
Voluntários – AAVs. Com essa capacitação,
o Ibama totaliza 41 agentes naquela região,
composta por 28 comunidades. Nos cinco dias de treinamento,
os participantes recebem orientações
sobre a legislação, noções
de meio ambiente, atividades poluidoras, desmatamento,
queimadas e fiscalização.Todos os
instrutores são analistas ambientais da gerência
do Ibama em Santarém e técnicos do
ProVarzea.
Em outubro, será a vez da região do
Lago Grande do Curuai, receber o treinamento. A
gerência de Santarém já capacitou
cerca de 150 agentes ambientais voluntários
que atuam nas regiões de várzea do
Município de Santarém, oeste do Estado
do Pará. Outros 30 foram treinados para atuação
na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns
e 15 na Floresta Nacional do Tapajós.
Os agentes Ambientais Voluntários são
respaldados pela instrução normativa
nº 19, de 05 de novembro de 2001. Atuam em
suas comunidades instruindo as famílias quanto
à legislação ambiental, evitando
o uso inadequado dos recursos naturais. Os AAVs
trabalham primeiro de maneira preventiva e educativa.
Lavram o auto de constatação somente
com a persistência da irregularidade. O auto,
deve ser assinado pelo agente, por testemunhas e
pelo infrator e, em seguida, enviado ao Ibama, setor
de fiscalização, para as procedências
cabíveis. Os agentes também podem
reter os instrumentos utilizados na prática
da infração encaminhando-os aos órgãos
competentes.
O Ibama deve publicar ainda este ano, a segunda
instrução normativa que regulamenta
os Agentes Ambientais voluntários.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom
