 |
COMITÊ
DISCUTE PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
PARA A BACIA DO SÃO FRANCISCO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2004
|
 |
O Plano de Recursos
Hídricos da Bacia do São Francisco
começou a ser definido. O enquadramento do
rio São Francisco e seus afluentes em classes
de uso, a navegação no rio, as prioridades
para a alocação de água na
bacia e o resumo executivo do plano da bacia, foram
alguns dos temas em pauta na reunião que
aconteceu sexta-feira (9), na sede da Agência
Nacional de Águas.
A Câmara Técnica de Planos e Programas
do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco (CBH-SF) analisou os primeiros
resultados apresentados por um Grupo Técnico
constituído para elaborar o Plano. De acordo
com o secretário-executivo do CBH-SF, Luiz
Carlos Fontes, o Grupo de Trabalho foi criado em
novembro do ano passado para, entre outros objetivos,
"dar uma resposta, através do Plano
de Recursos Hídricos da Bacia, à questão
da transposição do rio São
Francisco". O Plano também está
sendo discutido em câmaras regionais e com
a sociedade. O texto final deve ser apreciado pelo
plenário do Comitê em meados de abril,
quando termina o prazo de seis meses estipulado
para a formulação do Plano. Todo o
trabalho é coordenado pela diretoria do CBH-SF.
Estabelecido na Declaração de Princípios
do Comitê, o Plano de Recursos Hídricos
é o principal elemento a orientar a implantação
dos demais instrumentos da Política Nacional
de Recursos Hídricos, como a outorga e a
cobrança pelo uso da água. O Plano
deve conter diagnósticos, plano de alocação
e de regulação dos usos das águas
na bacia. Além disso, deve indicar medidas
a serem tomadas, programas a serem desenvolvidos
e projetos a serem implantados.
O Grupo de Trabalho é composto por representantes
da Agência Nacional de Águas (ANA),
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e da Parnaíba e dos órgãos
gestores de recursos hídricos e dos estados
integrantes da bacia do Rio São Francisco.
Fonte: Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
