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COMISSÃO
LEVARÁ A LULA PROPOSTA PARA RETOMADA
DAS OBRAS DA TRANSAMAZÔNICA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
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Uma Proposta Global
de Desenvolvimento para a Transamazônica,
a ser colocada em prática até 2013,
será apresentada ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva na próxima sexta-feira (25)
por uma comissão de agricultores, parlamentares
e representantes de entidades da região Amazônica.
O plano inclui não apenas o asfaltamento
de 100 km da rodovia por ano, a partir de 2005,
mas uma série de medidas destinadas a levar
à população saneamento, energia,
educação, segurança pública
e agroindústrias, entre outros benefícios.
A audiência com o presidente da República
será o principal evento de uma série
programada para o período de 22 a 25 deste
mês, em Brasília, numa ação
denominada "Transamazônica: novo enredo
para uma velha história”, segundo o deputado
Zé Geraldo (PT/PA), que coordena o movimento.
Em entrevista à Rádio Nacional da
Amazônia, o deputado revelou que R$ 341,3
milhões já estão assegurados
no Plano Plurianual (PPA) para recuperação
e asfaltamento da BR 230 – a Transamazônica
–, mas para que saiam do papel será preciso
aprovar uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
que será votada até o dia 8 de julho
no Congresso.
A mobilização pretende sensibilizar
o presidente Lula, ministérios e órgãos
que têm atuação efetiva na região,
além do Congresso Nacional, para a possibilidade
de executar uma política de inclusão
social na área da rodovia, que no Pará
tem 1.660 km, dos quais apenas 140 asfaltados. Em
nove anos, segundo o deputado Zé Geraldo,
poderiam ser asfaltados 900 km do trecho Marabá-Itaituba,
o mais populoso, mais produtivo e de maior tráfego
no estado, e que tem apenas 60 km de asfalto, entre
Marabá e Altamira. O custo seria de R$ 900
milhões, ou R$ 100 milhões para cada
100 km asfaltados por ano.
A ação em Brasília marcará
os 34 anos da abertura da rodovia no Pará,
em outubro de 1970. Dois anos depois, em 25 de agosto
de 1972, a estrada era inaugurada pelo então
presidente da República, general Garrastazu
Médici, com uma grande festa no meio da selva.
A idéia era promover o desenvolvimento da
região rasgando a selva num percurso de 8.000
km, mas o sonho acabou a partir dos anos 80, quando
os sucessivos governos se desinteressaram pelo projeto.
Mesmo diante do abandono a que a Transamazônica
foi relegada nas últimas duas décadas,
hoje 800 mil pessoas vivem ao longo do percurso
que ela faz no Pará, onde corta 13 municípios:
Itupiranga, Novo Repartimento, Pacajá, Anapu,
Senador José Porfírio, Vitória
do Xingu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia,
Uruará, Placas, Rurópolis e Jacareacanga.
O deputado Zé Geraldo lembra o início
da colonização, nos anos 70, quando
“o Incra arrastou para a região cinco mil
famílias. Algumas foram assentadas e outras
jogadas na floresta”. A rodovia foi planejada para
começar na divisa de Pernambuco com a Paraíba,
passando por Maranhão, Tocantins, Pará,
Amazonas e chegando a Boqueirão da Esperança,
na fronteira do Acre com o Peru.
“Falava-se em integrar a Amazônia com o Centro-Sul
do país, em distribuir terras aos agricultores,
em realizar na região parte de um projeto
grandioso. Promessas que não foram cumpridas,
restando às famílias a alternativa
de criar seus próprios meios de sobrevivência,
numa realidade dominada pela ausência de investimentos
de recursos em setores sociais estratégicos,
como estradas, transportes, energia elétrica,
educação e saúde”, afirma o
deputado Zé Geraldo.
Entre os projetos que poderão ser realizados
no Pará está a criação
de um pólo de cacau no Sul do Estado, para
produzir sementes, nos municípios de Tucumã,
São Félix do Xingu e Ourilândia
do Norte. O Pará é o segundo maior
produtor de cacau, superado apenas pela Bahia, graças
à produção de Medicilândia
e Brasil Novo. Em 2002, Medicilândia produziu
12 mil toneladas de amêndoas secas de cacau
para produção de chocolate. Nesse
mesmo ano, o cacau gerou R$ 12 milhões de
ICMS para o governo do Estado.
Além da audiência com o Presidente
Lula, a Comissão da Transamazônica
já tem agendadas audiências nos Ministérios
da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento
Agrário, Transportes, Casa Civil e Planejamento.
Também irá ao Ibama, ao Incra e a
Eletronorte.
Na quinta-feira (24), às 10h, haverá
sessão solene na Câmara dos Deputados,
comemorativa dos 34 anos de abertura da estrada,
lançamento de vídeo sobre a região
e abertura da exposição “Transamazônica:
a fronteira do sonho”, da fotógrafa Paula
Sampaio.
Fonte: EMBRAPA (www.embrapa.gov.br)
Jorge Wamburg