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JUIZ FEDERAL
EXPEDE LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE CONTRA O POVO KRAHÔ-KANELA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2004
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O juiz federal substituto,
Wesley Wandim Passos Ferreira de Souza, de Tocantins,
concedeu, ontem (16), uma nova liminar de reintegração
de posse contra o povo Krahô-Kanela. Na segunda-feira
(14), o juiz Agenor Alexandre da Silva, de Cristalândia
(TO), tinha revogado uma liminar concedida por ele,
transferindo a competência à Justiça
Federal. Os Krahô-Kanela retomaram, quinta-feira
(10), seu território tradicional – Mata Alagada
- no município de Lagoa da Confusão,
cerca de 300 quilômetros de Palmas, Tocantins.
Com a notícia da primeira liminar, concedida
sexta-feira (11), os índios fizeram reféns
dois oficiais de justiça que, no sábado
(12), foram até a área levar a liminar.
Após negociações, na terça-feira
(15) os dois foram liberados com a prerrogativa
de o administrador da Funai de Gurupi, Euclides
Lopes Dias, ficar sob custódia dos índios.
Depois da notícia da revogação
da liminar, Dias também foi solto. As negociações
foram acompanhadas, pelo superintendente da Polícia
Federal em Palmas, representante do Ministério
Público e de entidades de apoio aos povos
indígenas e de direitos humanos.
A nova liminar pode ser cumprida a qualquer momento
por dois oficiais de justiça que serão
acompanhados pelas polícias Federal e Militar.
Os Krahô-Kanela permanecem na área
irredutíveis quanto à saída
e garantem que nada os farão desistir. Segundo
Aldereise Krahô-Kanela, a decisão é
resistir , “vamos continuar lá, ninguém
vai sair. Minha mãe tem 76 anos e disse para
nós que prefere morrer em sua terra a ter
que sair”.
O governo só deu início ao processo
de regularização do território
Krahô-Kanela no ano passado, quando constituiu
o Grupo Técnico para elaborar o relatório
de identificação e delimitação,
até então, o povo vivia de um lado
para o outro desde da década de 70 quando
foram expulsos da terra.
Cansados das andanças, em 2001, os Krahô-Kanela
retomaram a terra Mata Alagada. Após quatro
dias tiveram que deixá-la por conta de uma
liminar de reintegração de posse.
Depois de um acordo entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
e a Funai, o povo, com cerca de 300 pessoas, passou
a ficar confinado na sede de um assentamento, com
meio hectare, a cerca de 2 quilômetros da
terra tradicional. No final do ano passado tiveram
que sair do assentamento, sendo transferidos para
uma casa, em Gurupi, onde funcionava a Casa do Índio,
onde permaneceram até a retomada do último
dia 10.
Segundo Aldereise, o povo estava disposto a esperar
o término do relatório de identificação,
mas o descaso e até a fome os motivaram a
tomar a decisão de retomar a área.
“O sofrimento era grande, chegamos a passar fome
e a Funai não nos atendia em Gurupi”. Quando
foram para cidade, mais uma vez, o órgão
indigenista prometeu total assistência ao
povo. Mesmo temerosos em trocar a roça pela
cidade os Krahô-Kanela acreditaram nas promessas.
“Estávamos com medo, mas confiamos que o
prometido seria feito, o que não aconteceu”.
Fonte: Conselho Indigenista Missionário
(www.cimi.org.br)
Assessoria de imprensa