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OFICINAS
PREPARAM COMUNIDADES INDÍGENAS PARA
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF)
– Brasil
Junho de 2004
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A Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente e a Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do Ministério de
Desenvolvimento Social já começaram
a organizar oficinas regionais para capacitação
técnica em comunidades indígenas.
O objetivo é a implantação
de projetos financiados pela Carteira de Projetos
Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em
Comunidades Indígenas, para melhoria da segurança
alimentar e das condições ambientais
das comunidades.
Serão destinados, inicialmente, R$ 7 milhões
para produção sustentável,
beneficiamento e comercialização de
alimentos, produtos agroestrativistas e artesanais
em mais de 76 comunidades em todo o país.
As comunidades, localizadas em áreas consideradas
prioritárias, foram selecionadas no início
deste mês, durante a oficina de trabalho com
representantes de organizaçõs e lideranças
índígenas, técnicos do MMA,
MDS, MDA, Funai, Funasa, Embrapa e organizações
não governamentais. A escolha levou em consideração
questões como escassez de água e acesso
dificultado, falta ou insuficiência de produção
agrícola, e degradação ambiental
acentuada das terras.
1. Áreas prioritárias para
atendimento imediato da Carteira de Projetos Indígena,
indicadas pelos participantes da Oficina de Trabalho
realizada ndias 03, 04 e 05 de Junho de 2004
1.1 - Região Nordeste e estados de
Minas Gerais e Espírito Santo
Critérios de priorização:
Semi-árido, escassez de água
Segregação, acesso dificultado
Falta de orientação para elaboração
e desenvolvimento dos projetos, falta capacitação
Áreas Prioritárias
Minas Gerais: Xakriabá, Maxacali, Pataxó/Fazenda
Guarani
Pernambuco: Atikum, Kambiwá, Pankaiuká
Ceará: Tapeba, Pitaguary, Tabajara
Alagoas: Jeripankó, Kalangó, Kouipanká
Bahia: Tumbalala, Kantaruré,Tupinambá
1.2. Sul,
São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do
Sul
Áreas prioritárias
São Paulo: Terena, Kopenoty, Ekruá,
Guarani, Pyhan, Nimuendaju, Teregua, Barão
do Antonino, Jaraguá, Vale do Ribeira, Litoral
Sul.
Santa Catarina: Kaingang, Kondá, Chimbangue,
Xarecó, Toldo Imbu, Guarani, Massiambu, Morro
dos Cavalos, Morro Alto, Palhoça, Araçaí,
Xokleng, Ibirama
Rio de Janeiro: Guarani, Litoral sul, Sapukai
Mato Grosso do Sul: Guarani, Taquara, Arroio-Corá,
Antonio João, Kokue-i, Bororo, Guató,
Área Guató, Terena, Área Buriti,
Urbanizados, Ofayé-Xavante, Área Ofayé
Paraná: Kaingang, Boa Vista, Laranjinha,
Guarani, Mangueirinha, Rio das Cobras , São
Geronimo, Faxinal, Ivaí
Rio Grande do Sul: Kaingang, Guarita, Ligeiro, Monte
Caseros, Guarani, Viamão, Vale do Ribeira
1.3. Amazônia Legal
Áreas prioritárias
Mato Grosso: Bakairi - Paranatinga Santana : Produção
local insuficiente. Mudança de hábitos
alimentares. Área de cerrado. Produção
de soja. Desnutrição.
Xavante-São Marcos (MT):A terra desgastou-se.
Não há produção agrícola
suficiente. Situação de fome!
Tocantis: Xerente: A produção de arroz
não é suficiente para suprir as necessidades
alimentares. Precisa de diversidade alimentar. O
acesso à pesca é restrito. A caça
também. Fome local. Plantio da soja destrói
atividades produtivas.
Krahô:Sem roça. Enchente destruiu plantação
à margem do rio. Fazem duas refeições
por dia. A produção não é
constante. Pouca alimentação local.
Passam fome. A produção de soja e
a queima da mata são problemas locais.
Pará: Juruna (Xingu): Vivem entre fazendeiros,
não têm atividades produtivas, rios
sem peixes. Pouca produção local de
mandioca. Não têm assistência.
Maranhão: Guajás : semi-nômades.
Vivem de forma quase isolada. Invasão de
posseiros e madeireiros. Não têm atividade
produtiva. Alimentação básica:
coco babaçu, banana e frutas disponíveis.
Área de difícil acesso. Miséria.
Não falam português.
Guajajara e Gavião:Comem basicamente farinha
com água, 90%. Alto índice de índios
nas periferias da cidade sem renda alguma.
Acre: Katuquina - Produção local insuficiente.
Não há insumos e equipamentos para
atividades produtivas. Rios sem peixes, desnutrição
severa. Fome. Alto índice de mortalidade.
Roraima: Macuxi/Wapixana (Aldeia São Marcos):
Solo infértil. Troca de alimentos para se
manter. Alimentação com pouca diversidade.
Amazonas: Yanomani Rio Marauia: eram povos nômades,
ao se tornarem sedentários, passaram a ter
problemas, não têm alimentos disponíveis.
Não há atividades produtivas no local.
Só produzem banana. Há fome. 81% de
mortalidade.
Vale do Javari Marubo, Mairuna (AM):Sedentarização.
Surto de hepatite no local.
Nambikuara, Bororo, Urubu, Kaapor:faltavam informações
no grupo.
Obs: relatório do GT da Amazônia Legal
em anexo
2. Indicação dos representantes
indígenas na Comissão de Avaliação
de Projetos, indicados pelas organizações
indígenas presentes na Oficina de Trabalho:
2.1 - Amazônia Legal
1. Titular: Sheila Machado da Silva, Juruna
Suplente: Manduca Tavares neto, Wapixana
2. Titular: Sônia Bone Souza Santos, Guajajara
Suplente: Magno Amaldo, Bakairi
2.2 - Sul,
Sudeste e MS:
MS :
1. Titular: Anastácio Peralta, kaiowá
Suplente: Eliel Benites, Kaiowá
RS, PR e SC:
2. Titular: Maria Inês de Freitas, Kaingang
Suplente: Ari Paliano, Kaingang
RJ e SP:
3. Titular: Jupira, Terena
Suplente: Adolfo Timóteo, Guarani
2.3 - Nordeste,
MG , ES:
Titular: Maninha Xukuru
Suplente: Dorado Tapeba
Titular: Paulo Tupinikim
Suplente: Sandro Tuxá
Fonte: MMA - Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom