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BANCO MUNDIAL
PROPÕE AMPLIAÇÃO DO
SEMINÁRIO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Julho de 2004
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29/07/2004 - O especialista
em meio ambiente do Banco Mundial, Garo Batmanian,
sugeriu a realização de uma conferência
com o auxílio da instituição
sobre licenciamento ambiental, como forma de expandir
o seminário Licenciamento, Proteção
Ambiental e Desenvolvimento, que ocorre em São
Paulo. De acordo com ele, a iniciativa é
correta e permite o debate sobre licenciamento com
a sociedade, com quem entende e também com
quem está interessado. "O assunto está
na mesa e tem que ser tratado de maneira aberta
e democrática", declarou.
Segundo Batmanian, a abordagem mundial sobre licenciamento
sempre foi na base de cumprimentos e regulamentos
ambientais, usando EIA-Rimas que não abrangem
impactos cumulativos, de obra a obra e de projeto
a projeto. Conforme o ambientalista, esta prática
está sendo substituída por uma nova
tendência, a da avaliação ambiental
estratégica, que é um processo para
avaliar as conseqüências ambientais das
propostas de iniciativas políticas, de planos
e de programas para assegurar que elas sejam tratadas
apropriadamente ainda na fase inicial, observando
as questões sociais e econômicas. "É
um processo consultivo e interativo, com a participação
melhor da população no debate",
disse.
Para Garo, é difícil se fazer um EIA-Rima
ou uma audiência pública de um projeto
estruturante, como uma estrada ou uma hidrovia,
por exemplo, porque os níveis de expectativa
são diferentes. "A população
quer discutir se deve ter a estrada, enquanto quem
fez o componente do projeto quer discutir como é
que vai ser a estrada, como é que vai asfaltar,
como é que vai ser a ponte", disse.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
