COMITÊ APROVA PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA BACIA DO SÃO FRANCISCO Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2004

30/07/2004 - O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco aprovou nesta sexta-feira um plano para o uso das águas da bacia do Velho Chico nos próximos dez anos, e definiu que a captação de água será de no máximo 360 metros cúbicos por segundo. O documento traz um diagnóstico da situação atual das águas, estabelece prioridades e critérios para medidas como cobrança e outorga para uso da água. O Comitê aprovou, também, o Programa de Revitalização do São Francisco, que terá cinco linhas de ação, abrangendo recuperação de nascentes, educação ambiental e saneamento.
O Plano Decenal de Recursos Hídricos foi amplamente discutido pelos 60 membros do Comitê durante a reunião, que se encerrou hoje em Juazeiro, na Bahia. O grupo conta com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, e de representantes da sociedade civil, como pescadores, ribeirinhos, comunidades indígenas, empresas de geração de energia, empresas de saneamento e ONGs.
O texto é focado na gestão sustentável dos recursos hídricos e na revitalização da bacia hidrográfica. Identifica os principais motivos da degradação do São Francisco ao longo dos séculos, mas com ênfase nos últimos anos. Aponta, ainda, caminhos para a revitalização da bacia, como preservação da vegetação remanescente, recomposição florestal, controle e redução de riscos de contaminação por mineração e ordenamento de atividades como extração de areia e garimpo.
De acordo com o Plano, a vazão mínima na foz do manancial será de 1,3 mil metros cúbicos por segundo. Essa vazão deverá garantir água para abastecimento humano e para a manutenção do equilíbrio ecológico no rio e em seu entorno. O Comitê estabeleceu, ainda, o cadastramento dos usuários de água da bacia em até 18 meses. O objetivo é definir a quantidade de água que está sendo captada e permitir melhor planejamento de seu uso.
O Governo Federal pediu vistas de uma deliberação que impediria o aproveitamento das águas do São Francisco em outras bacias hidrográficas. Segundo o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra, o objetivo é ampliar o diálogo com o Comitê sobre o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Bacia do São Francisco e para o Semi-Árido. Senra destacou que, na próxima semana, o governo apresenta o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, durante a 1ª Conferência Sul-Americana sobre o Combate à Desertificação, em Fortaleza (CE), que trará novas aspectos sobre a questão. "Vamos trazer uma base de dados que irá somar para que a situação se dê em outra perspectiva", disse.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom