 |
MARINA SILVA
ABRE SEMINÁRIO PARA DISCUSSÃO
DE LICITAÇÃO AMBIENTAL PRÉVIA
DE PROJETOS
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Julho de 2004
|
 |
29/07/2004 - O licenciamento
ambiental no país é o tema de seminário,
aberto na manhã de hoje pela Ministra do
Meio Ambiente, Maria Silva, no Sesc de São
Paulo. As premissas de trabalho, as variáveis,
os critérios e ferramentas estarão
em discussão até a amanhã (30).
O seminário Proteção Ambiental
e Desenvolvimento pretende aprimorar os trâmites
de licenciamento ambiental no país, através
do diálogo com outras instâncias governamentais,
empresas e a sociedade. “Estamos aqui para encarar
os problemas e trabalhar para que a variável
ambiental se faça presente nos processos
de desenvolvimento”, disse Marina Silva, na abertura
dos trabalhos.
O licenciamento ambiental no Brasil é uma
obrigação legal prévia para
a instalação de qualquer projeto potencialmente
danoso ao meio ambiente. Apesar disso, tem sido
comum no país que o licenciamento seja finalizado
e concluído apenas nas etapas finais de grandes
empreendimentos, como a instalação
de fábricas, usinas e represas, públicas
ou privadas, após inclusive a liberação
de recursos públicos por outros órgãos,
gerando impasses, prejuízos financeiros e
ao ambiente. Para evitar esses problemas, o ministério
tem antecipado de fato o licenciamento, ou seja,
colocando-o no início e não no final
dos processos de avaliação, liberação
de recursos e aprovação final em diferentes
setores.
O seminário em São Paulo será
composto de seis painéis, com a participação
de representantes de dos órgãos ambientais
federais, estaduais e municipais, instituições
de infra-estrutura, poderes Legislativo e Judiciário,
de empresas, sociedade civil e imprensa.
“Não há dúvida de que a inserção
da variável ambiental, já no planejamento
dos investimentos, é um processo desejável
e que antecipa, e muito, o processo do trabalho
e da licença. É isso que nós
estamos fazendo dentro do governo com os mais diferentes
setores – energia, transportes, desenvolvimento
agrário, integração nacional.
E é isto que as empresas estão começando
a trabalhar, inclusive treinando pessoas para que
a qualidade dos projetos possa ser melhorada. A
qualidade dos projetos traz uma agilidade maior”,
disse Marina Silva.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Fabiana Uchinaka
