PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL É DISCUTIDO EM BRASÍLIA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2004

27/07/2004 - Uma consulta pública realizada nesta terça-feira (27/07), em Brasília, com representantes do governo federal, ONGs e instituições da sociedade civil com atuação na Amazônia discutiu Plano BR-163 (Cuiabá-Santarém) Sustentável. Durante o encontro foram debatidos temas como ordenamento fundiário, zoneamento ecológico econômico, criação de unidades de conservação, demarcação de terras indígenas, combate à grilagem de terras e ecoturismo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a contribuição da sociedade na formulação das propostas é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental na região. "Uma estrada no meio da mata pode destruir culturas, inúmeras espécies, a beleza e a grandeza de ser da maior floresta tropical do mundo. Mas pode também construir novas relações, paradigmas, novas formas de fazer uma ponte entre o desenvolvimento e a preservação, entre a tradição e a modernidade", afirmou.
A próxima etapa é a realização das audiências públicas para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) sobre o asfaltamento da rodovia, nos dias 02/08, em Guarantã do Norte (MT), 04/08, em Novo Progresso (MT), e 06/08, em Santarém (PA).
O ministro da Integração, Ciro Gomes, informou que os recursos para a pavimentação virão da iniciativa privada, mediante a concessão de exploração de pedágio. Mas a empresa terá de cumprir determinadas obrigações repassadas pelo governo federal para garantir a preservação ambiental. Está definido, ainda, que os automóveis de passeio não pagarão pedágio, apenas veículos de carga.
O governo também realizou consultas públicas em Santarém, Altamira e Novo Progresso, no Pará, Guarantã do Norte e Sorriso, no Mato Grosso, e em Apuí, no Amazonas.
As consultas estão sendo realizadas para permitir que os governos dos estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas, prefeituras, entidades empresariais e de trabalhadores e organizações da sociedade civil opinem sobre o modelo de desenvolvimento que está sendo traçado para a região. A rodada de discussão em Brasília foi realizada para possibilitar que instituições que não tenham base na Amazônia possam conhecer a proposta e dar opiniões sobre o asfaltamento da rodovia e sobre o plano de desenvolvimento sustentável.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom