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SÃO
CARLOS ADERE AO PROGRAMA “CIDADE AMIGA DA
AMAZÔNIA”
NA PRESENÇA DA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE
Panorama
Ambiental
São Carlos (SP) – Brasil
Agosto de 2004
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O
Greenpeace cobra da Ministra Marina Silva
maior controle por parte do governo sobre
a indústria madeireira na Amazônia
e incentivo ao uso sustentável da
região
13-08-2004
– Na presença da ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, o prefeito de São
Carlos, Newton Lima Neto (PT-SP), e o diretor
executivo do Greenpeace Brasil, Frank Guggenheim,
assinaram o termo “Compromisso pelo Futuro
da Floresta”, que faz parte do programa
Cidade Amiga da Amazônia do Greenpeace
(1). O prefeito assinou um decreto criando
uma comissão de gestão de
compras sustentáveis para impedir
a compra de madeira de origem criminosa
pela prefeitura, proposta central do programa.
Com mais de 190 mil habitantes, São
Carlos, na região central do Estado
de São Paulo, é o sexto município
(2) a aderir a esta iniciativa de consumo
responsável. |
“Parabenizo a prefeitura
pela parceria que evitará a compra
de madeira de áreas griladas, indígenas
e sem certificação”, disse
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“É importante que as pessoas comecem
a se conscientizar de que não estão
comprando apenas uma mesa ou uma cadeira;
estão comprando um conteúdo
e um conceito”, complementa a Ministra.
O Greenpeace aproveita a participação
da ministra Marina Silva para lembrar
o governo federal da importância
de controlar o mercado de madeira amazônica,
hoje caracterizado pela ilegalidade. O
Ibama é o órgão da
União responsável pelo monitoramento
da extração e do comércio
de madeira no País. “Os municípios
que participam do programa Cidade Amiga
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dependem das informações
do Ibama para verificar a procedência do produto
madeireiro que estão consumindo”, disse Gustavo
Vieira, coordenador político do programa.
“Tais informações devem ser disponibilizadas
de maneira transparente e confiável para
permitir que as leis municipais criadas nas Cidades
Amigas da Amazônia sejam efetivamente cumpridas”.
A indústria madeireira é uma das principais
forças de destruição da Amazônia,
maior floresta tropical do planeta. Entre 2001 e
2003, mais de 5 milhões de hectares foram
perdidos, o equivalente a nove campos de futebol
desmatados por minuto. Cerca de 85% da madeira produzida
na região amazônica é consumida
no Brasil – a maior parte da matéria-prima
é oriunda de desmatamentos irregulares ou
da extração ilegal. O Estado de São
Paulo consome 20% deste total e a madeira é
proveniente principalmente do Mato Grosso, Rondônia
e Pará.
Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”,
as administrações devem formular leis
municipais que: proíbam o consumo de mogno
(3); exijam a apresentação, como parte
dos processos de licitação, de documentos
que identifiquem a origem legal da madeira (legalidade
da cadeia de custódia); evitem o uso de madeira
de áreas de desmatamento, dando preferência
à madeira proveniente de exploração
sustentável (Planos de Manejo Florestal),
inclusive madeira certificada pelo FSC (4); orientem
construtores e empreiteiros a substituir madeiras
descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas
de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis
como ferro ou chapas de madeira resinada.
“Esperamos que o governo federal siga o exemplo
das Cidades Amigas da Amazônia e implemente
políticas de consumo consciente em todo o
País”, afirmou Frank Guggenheim.
(1) O objetivo do “Cidade Amiga da Amazônia”
é que as prefeituras brasileiras implementem
políticas de consumo consciente e incentivem
o mercado de madeira de manejo sustentável
adotando critérios para a compra de produtos
madeireiros provenientes da Amazônia.
(2) No Estado de
São Paulo, os municípios de Piracicaba,
Sorocaba, São José dos Campos, Botucatu
e Campinas participam do programa. São José
do Rio Preto e Jundiaí já demonstraram
interesse e estão em fase de análise
do conteúdo. No final de julho, o Greenpeace
lançou o “Cidade Amiga da Amazônia”
no Rio de Janeiro (RJ), ao denunciar a utilização
de madeira amazônica de origem criminosa na
reforma dos deques da Lagoa Rodrigo de Freitas.
(3) O mercado de
mogno – a mais valiosa madeira da Floresta Amazônica
– foi paralisado desde dezembro de 2001, quando
o Ibama proibiu a exploração, transporte
e comércio da espécie após
comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o
setor. Ações de fiscalização
realizadas nas áreas de extração
e nas empresas exportadoras constataram a exploração
ilegal em terras indígenas e áreas
públicas, fraude e desrespeito à legislação
florestal. Em 2003, o governo federal criou uma
legislação específica para
a exploração de mogno na Amazônia,
mas até hoje não existem empresas
capazes de realizar o manejo do mogno de acordo
com tais padrões.
(4) Atualmente, os
melhores padrões e critérios de manejo
florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest
Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal).
O FSC é o único sistema de certificação
independente que adota padrões ambientais
internacionalmente aceitos, incorpora de maneira
equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais
e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido
no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade
da cadeia de custódia da madeira desde o
corte da árvore até o produto final
chegar às mãos dos consumidores. O
FSC oferece a melhor garantia disponível
de que a atividade madeireira ocorre de maneira
legal e não acarreta a destruição
das florestas primárias como a Amazônia.
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
Foto: Greenpeace
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