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ÍNDIOS
XAVANTES E POSSEIROS ESTÃO LONGE
DE UM ACORDO NO MATO GROSSO
Panorama
Ambiental
Alto Boa Vista (MT) – Brasil
Agosto de 2004
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Os fazendeiros e
posseiros que vivem na reserva indígena xavante
Marãiwatsede reivindicam a permanência
dos índios apenas na fazenda Karu, região
de 14 mil hectares, onde os xavantes levantaram
aldeia provisória há duas semanas.
Homologada em 1998, a reserva Marãiwatsede
foi demarcada com uma área de 165 mil hectares.
Expulsos da região na década de 60,
os xavantes retornaram à terra com o aval
do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou
a retomada imediata de 115 mil hectares.
Nesta sexta-feira, cerca de 20 fazendeiros se reuniram
com o prefeito de Alto Boa Vista, Mário Barbosa,
com o representante da Advocacia-Geral da União
(AGU), Cláudio Fim, e com o procurador-geral
da República, Mário Lúcio Avelã.
Também participaram do encontro o superintendente
do Incra na região, Leonel Wohlsahrt, e o
procurador-federal da Funai, César Augusto
Nascimento.
De acordo com César, foi discutida a manutenção
da paz na região e a área onde os
índios devem ficar. Na reunião, Cláudio
Fim, da AGU, e o procurador Mário Lucio pediram
que a terra dos índios seja preservada. Segundo
eles, é impossível restringir a posse
da terra que já foi devolvida aos xavantes
por decisão liminar do STF.
Os fazendeiros se recusaram a ouvir o superintendente
do Incra. Disseram que não conversam com
o órgão enquanto o processo sobre
a terra não for decidido em última
instância pela 5ª Vara da Justiça
Federal do Mato Grosso. Os posseiros também
se recusam a mudar para terras que já foram
desapropriadas pelo Incra para eles.
Segundo eles, a obstrução, esta semana,
dos trechos das rodovias BR-158 e BR 080 que dão
acesso à reserva, foi uma forma de protesto
e pedido de socorro. Diante da abertura de negociações,
o grupo desobstruiu as estradas.
A produtora rural Irene Santos, há onze anos
na região, diz ter perdido a paz após
a volta dos índios para a região.
“Desde que eles entraram, não temos mais
sossego. Eles invadiram algumas casas, mataram a
criação e obrigaram a mulher do dono
a fazer comida. O que eles fazem é roubo”,
acusa Irene.
Advogado dos fazendeiros, Romes da Mota classifica
a situação como “desesperadora”. “Os
fazendeiros tem medo de perder a sua propriedade,
o gado e o meio de vida. Além disso, estão
sendo constantemente ameaçados pelos xavantes”,
afirma Mota.
Os índios negam que tenham praticado os crimes
apontados pelos posseiros. "Somos contra a
mentira dos fazendeiros, políticos e do prefeito.
Os posseiros têm de sair imediatamente da
terra, senão vamos tomar atitudes",
avisa o cacique da tribo, Damião Xavante.
O administrador da Funai em Goiânia, Edson
Beiriz, tem acompanhado o caso e acredita que é
preciso iniciar os pedidos de reintegração
de posse na Justiça. Beiriz lembra que os
xavantes Marãwatsede passaram quase 40 anos
em peregrinação, vivendo em condições
precárias, depois de terem sido expulsos
da região por usineiros e fazendeiros.
“Após a reocupação, muitos
deles querem reaver toda a área rapidamente”,
afirma o administrador. “Para auxiliá-los,
a Funai pretende entrar com novas ações
na Justiça. Tanto para reaver a terra como
para conseguir indenizações pelos
estragos ao meio ambiente.”
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Assessoria de Imprensa (Irene Lobo)