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PRÉ-CONFEMA
DE ALEGRETE DESTACA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
E CADASTRO DE IRRIGANTES
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Agosto de 2004
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(25/08/2004) O município
de Alegrete foi sede do terceiro de uma série
de sete encontros preparatórios à
Conferência Estadual do Meio Ambiente – Confema
2004. A pré-Confema ocorreu no Centro Cultural
Adão Ortiz Houayek, organizada pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Formaram a Mesa de abertura do evento a coordenadora
da Confema 2004, Vera Callegaro; o secretário
do Meio Ambiente de Alegrete, Eliseu Moraes, representando
o prefeito municipal; o chefe do escritório
regional do Ibama em Uruguaiana, Luis Eduardo Torma
Burgueño, representando a gerente executiva
no RS; o diretor-técnico da Fepam, Mauro
Moura, representando o diretor-presidente do órgão;
o capitão Antônio Felipe Zinga Júnior,
representando o comando da Companhia Ambiental da
Brigada Militar de Santana do Livramento; o vice-presidente
do Comitê Ibicuí, Roberto João
Basso; o presidente do Comitê Santa Maria,
Eldo Frantz Costa e o secretário executivo
do Corede Fronteira Oeste, José Volnei de
Vargas Borba.
Conforme Vera Callegaro, a Confema tem o objetivo
de promover um amplo processo de mobilização
e de educação ambiental para toda
a população do Estado. “As pré-conferências
se constituem em um momento marcante para o debate
sobre a problemática ambiental do Rio Grande
do Sul, destacando o Sistema Estadual de Recursos
Hídricos, integrado ao Sistema Estadual de
Proteção Ambiental (SISEPRA)”, falou
a coordenadora do evento.
Alegrete está entre os 91 municípios
do Estado que fazem o licenciamento ambiental de
atividades de impacto local. O secretário
do Meio Ambiente de Alegrete, Eliseu Moraes, considerou
importante a centralização dos debates
da Confema no tema recursos hídricos, já
que “os próximos conflitos mundiais serão
em torno da água.” Ele ainda destacou a necessidade
de planejamento do uso da água “para que
haja equilíbrio, a fim de que uns não
usem demais e falte para outros.”
Logo após a abertura, o presidente do Comitê
Santa Maria coordenou a Mesa-redonda que contou
com a palestra do diretor-técnico da Fepam,
Mauro Moura, e do geógrafo do Departamento
de Recursos Hídricos (DRH) da Sema, João
Manuel Trindade. Mauro Moura falou sobre gestão
ambiental e destacou a questão do desenvolvimento
sustentável pelo ângulo da legislação.
“A lei prevê que tanto o poder público,
quanto a coletividade tem o dever de defender e
preservar o meio ambiente”, lembrou Moura. O geógrafo
João Manuel salientou que todos os elementos
do ambiente se relacionam com a água e, portanto,
é necessário repensar o planejamento
da ocupação do território e
da utilização dos recursos naturais.
“É preciso unificar os problemas da água
com os demais recursos da natureza para uma gestão
e ação efetivas”, afirmou o técnico
do DRH da Sema.
A principal manifestação da platéia
foi sobre a possibilidade de unificação
do licenciamento que hoje é feito separadamente
pela Fepam, pelo DRH e pelo Departamento de Florestas
e Áreas Protegidas (Defap) da Sema, a fim
de facilitar o processo aos empreendedores. O diretor-técnico
da Fepam relatou que a estrutura do licenciamento
vem sendo discutida com esse objetivo. Outra abordagem
destacada foi a respeito do planejamento que vem
sendo feito para o cadastro de irrigantes no Estado.
Mauro Moura afirmou que os interessados devem participar
da discussão com os órgãos
ambientais para que o planejamento não fique
restrito à Fepam e ao DRH da Sema.
À tarde, os participantes se reuniram em
grupos para discutir questões conceituais,
institucionais, gerenciais e estratégicas
do Sistema Estadual de Recursos Hídricos,
contidas no texto-base da Confema. Depois, apresentaram
moções que serão encaminhadas
a órgãos públicos e proposições
que estarão em votação na plenária
final da Conferência em Porto Alegre, no dia
21 de novembro.
A próxima pré-Confema será
realizada em Erechim, no dia 30 de agosto.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de Imprensa
