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TRANSGÊNICOS:
GREENPEACE X OMC
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Janeiro de 2004
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O comércio
livre tem aumentado a produção
e consumo dos recursos naturais rapidamente,
o que leva a destruição das florestas
antigas, à pesca predatória e
à maior poluição do ar,
água e solo. As regras da OMC também
são usadas para enfraquecer acordos ambientais
cruciais, como o Protocolo de Kyoto e Cartagena
sobre |
Biossegurança, vistos
como ameaça à questão
comercial. “Assim, observamos que é
inevitável lidar com as decisões
ambientais internacionais tomadas nos últimos
anos dentro da OMC”, disse o chefe da delegação
do Greenpeace. Para o Greenpeace, os países
não deveriam centrar sua política
apenas em questões econômicas,
mas também nas ambientais e sociais
– como se comprometeram durante a Eco 92,
no Rio de Janeiro, e na Rio+10, em Johanesburgo
(África do Sul). O desenvolvimento
sustentável, que leve em consideração
o fortalecimento das economias domésticas,
é a principal característica
de uma globalização mais justa.
A reunião em Cancun não obteve
avanços, e as negociações
foram consideradas um “fracasso”. Para o Greenpeace,
na realidade, esse fracasso possui vários
vieses. Em primeiro lugar, pode-se considerar
que a sociedade teve sucesso ao evitar que
as regras da OMC
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piorassem. “Ao mesmo tempo,
também está havendo uma readequação
de forças políticas dentro da
OMC, com o surgimento de um grupo importante
que consegue peitar os EUA e a UE”, afirmou
Marcelo Furtado. “Entretanto, fundamentalmente,
agricultura, biodiversidade e meio ambiente
continuaram sendo ignorados e atropelados”.
Mais que nada, os resultados oferecem à
sociedade e aos governos uma oportunidade
de reflexão, emitindo um sinal político
de que as coisas não vão bem.
A OMC, criada em 1995, regula o comércio
internacional, administrando acordos, servindo
de fórum para negociações,
decidindo disputas e inspecionando políticas
mercantis. Possui 146 países-membros,
porém, somente a agenda econômica
dos EUA, Canadá, UE (15 países),
Austrália e Japão é realmente
atendida, enquanto a maior parte das nações
é marginalizada das negociações.
Além disso, a entidade não é
transparente nem democrática. A maioria
de seus processos de decisão só
é aberto à participação
dos governos, deixando de lado a sociedade
civil. Os países em desenvolvimento
muitas vezes vêem obrigados a ceder
à pressão dos ricos, que reagem
duramente se seus interesses enfrentam algum
entrave. “Dentro das paredes os negociadores
se esquecem, mas fora pode ser questão
de vida ou morte”, afirma Marcelo Furtado.
Em Cancún, O Greenpeace e outras inúmeras
ONGs trabalharam para influenciar as negociações
diretamente, exercendo pressão sobre
governos. Do lado de fora das salas de imprensa
(únicos recintos do encontro cujo acesso
é permitido à organizações),
protestaram e realizaram debates e ações
diretas. O objetivo era garantir que não
fossem discutidos os chamados novos temas
(questão sobre as quais a OMC não
é foro adequado para discutir), como
investimentos e licitações públicas.
Somando-se a isso, o Greenpeace fez recomendações
sobre agricultura, serviços, e os Trips
(acordos sobre propriedade intelectual) e
a saúde, que dizem respeito à
comercialização de medicamentos,
fortemente influenciada pela indústria
farmacêutica. O impacto do comércio
livre sobre a agricultura é o assunto
que mais gerou debates no encontro ministerial,
e acabou motivando a criação
do G20, grupo de países em desenvolvimento
liderado por Brasil e Índia que se
opõe aos subsídios e tarifas
agressivos dos países ricos.
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
entrou em vigor em 11 de setembro, dia em
que o Greenpeace entregou amostras de milho
crioulo para a delegação americana,
exigindo que os EUA parassem de pressionar
outros países pela aceitação
irrestrita dos transgênicos. No dia
seguinte, ativistas do Greenpeace se prenderam
`âncora de um navio dos EUA que levava
milho contaminado com transgênicos para
o México. O objetivo da ação
era alertar o governo mexicano e o resto do
mundo para seu direito de rejeitar os OGMs
(organismos geneticamente modificados), protegendo
o meio ambiente e a saúde de seus cidadãos,
obedecendo ao Princípio da Precaução.
O Greenpeace quer que o protocolo, primeiro
acordo mundial sobre a movimentação
transfronteiriça de transgênicos,
prevaleça sobre as regras da OMC. O
documento já foi ratificado pelo próprio
México e por outros 49 países.
Porém, como afirmou Marcelo Furtado,
“se não há vontade política,
não há como os acordos saírem
do papel e mudarem a vida real”.
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Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa (Diário de Bordo) |