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UMA RESERVA
DA BIOSFERA: SOLIDARIEDADE A REBIOMAR
Panorama Ambiental
Belém (PA) - Brasil
Janeiro de 2004
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Súmula
Prospectiva da Proposta
BIORAMA - REBIORAMA - REBIOMAR
Uma reserva de biosfera
é um objeto ou sítio sócio-ambiental,
de iniciativa da instância governamental interessada,
como status jurídico privilegiado, homologado
por Decreto, pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência
e Cultura (UNESCO), em parceria inter-governamental
com o Estado Nacional (no caso o Brasil) detentor
da propriedade patrimonial soberana da grande Reserva
protegida em pauta (BIORAMA), a Amazônia Brasileira.
A Unesco, através de sua Agência Especializada
MaB (Man and Biosphere - o Homem e a Biosfera ou el
Hombre y la Biosfera) - sediada em Paris-Fra - entidade
associativa internacional, em regime colegiado deliberativo
solidário, na forma de Comitê, a congregar
todas as Reservas de Biosfera existentes no Planeta,
desempenha o papel regencial do processo institucional
de criação, consolidação
e acompanhamento de determinada Reserva de Biosfera,
em cooperação permanente com o Comitê
Brasileiro de Reservas de Biosfera (COBRAMAB), órgão
inter-ministerial brasileiro encarregado de facilitar,
orientar e servir de elo inter-institucional entre
os Órgãos Governamentais em todos os
níveis (OG), as OnG (Organizações
não Governamentais) pertinentes, alinhadas
no processo co-gestor responsável pela parceria
inter-institucional de implementação,
co-gestão e demais procedimentos para o bom
desempenho das tarefas necessárias ao processo.
A Comunidade Mundial, como um todo, e a Sociedade
Brasileira e Amazônica, em particular, terão
o privilégio de contar com a Macro-Reserva
da Biosfera da Amazônia Brasileira (BIORAMA),
uma "plataforma" de "indústrias
sem chaminé" (ecoturismo amazônico)
que, segundo as regras estatutárias da associação
internacional MaB (v. apenso abaixo), congrega todas
as Reservas de Biosfera do Planeta, em parceria associativo-global
com o Estado Nacional proprietário telúrico-patrimonial
soberano e gestor principal da Reserva - v. Estatuto
MaB (Apenso abaixo), no sentido de representar, incentivar,
defender, apoiar e fomentar a unidade organizacional
e gestora compartilhada da zona protegida em pauta.
O que é BIORAMA, REBIORAMA e REBIOMAR
?
BIORAMA, conforme já implícito
acima, é o acrônimo de "Macro-Reserva
da Biosfera da Amazônia Brasileira", segundo
o documento-base "Amazônia em Discussão"
- v. Apenso abaixo - documento coletivista que foi
deliberado e aprovado nas Plenárias Finais
preparatórias de base à I CNMA (Conferência
Nacional de Meio Ambiente - Brasília-DF, 28,
29 e 30/11/2003), assim, consagrando-se pelas bases
a proposta "Amazônia em Discussão".
A Amazônia Brasileira é compreendida,
nos estudos geopolíticos da OnG Campa que subsidiam
o supra citado documento-base, como a parte maior
da chamada Panamazônia, tambem pressuposta como
"Panamazonic Window" ou "Ventana Panamazônica"
("Janela Panamazônica"), cuja extensão
territorial é constituída por nove países
inter-tropicais sul-americanos setentrionais, acima
e abaixo da Linha do Equador, a saber: Bra, Bol, Per,
Col, Ven, Guy, Sur e GFr.
REBIORAMA é o acrônimo
de "Micro-Reservas da Biosfera da Amazônia
Brasileira", referente ao rateamento programático
da macro-reserva BIORAMA em múltiplas micro-reservas
da biosfera, das quais o projeto REBIOMAR é
a experiência piloto.
REBIOMAR, na conformidade das explicações
acima, respaldadas institucionalmente pelo Estatuto
MaB (Apenso abaixo), é o acrônimo de
"Micro-Reserva da Biosfera do Marajó",
ou seja, é o Plano Piloto, que servirá
de parâmetro às estratégias REBIORAMA,
como ensaio e modelo para o supra citado rateio e
implementação dos numerosos sítios
paradisíacos, lado a lado, aos milhares, da
BIORAMA, a serem transformados em múltiplas
micro-reservas de biosfera a partir do grande complexo
de sítios hidro-fito-geo-ecológicos
a serem protegidos na BIOTA AMAZÔNICA, vale
dizer, a serem compartilhados ou sub-divididos dentro
da macro-reserva BIORAMA. O projeto REBIOMAR é
o começo dos procedimentos multi-temáticos
e estratégicos preconizados no documento-base
"Amazônia em Discussão" .
Fonte: Rednotic (ONG Campa)
Paulo Lucena |