MMA apresenta primeira Lista Nacional de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçados

O Brasil reforçará a campanha internacional pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul enviando mensagem da Presidência da República a líderes mundiais para que apóiem a proteção aos cetáceos. A iniciativa será anunciada no Palácio do Planalto, a partir das 15h, e faz parte das atividades do Governo Brasileiro pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica (22 de maio), bem como o lançamento da primeira Lista Nacional de Invertebrados Aquáticos e Peixes Ameaçados de Extinção, Sobreexplotados ou Ameaçados de Sobreexplotação, de Decreto Presidencial definindo as Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e do Mapa dos Biomas Brasileiros. Todas essas ações visam o cumprimento das determinações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que completa dez anos em 2004. Participam da cerimônia o presidente da República em exercício, José Alencar, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Com a criação do Santuário, proposta apresentada pelo Brasil à Comissão Internacional da Baleia (CIB) desde 1998, ficaria vetada a caça aos cetáceos em toda a área abaixo da linha do equador, entre a América do Sul e a África, privilegiando os chamados usos sustentáveis não-letais, como pesquisa, educação ambiental e turismo de observação. Para aprovação da medida na próxima reunião da CIB, em junho, são necessários três em cada quatro votos de seus 40 países-membros.