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GOVERNO
AMPLIA ÁREA DO GRANDE SERTÃO
VEREDAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2004
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Ibama
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O
presidente a República em exercício,
José Alencar, anunciou hoje a ampliação
da área do Parque Nacional Grande Sertão
Veredas (foto), de 84 mil para 231 mil hectares.
Com isso, o Parque passa a abranger uma região
do extremo noroeste de Minas Gerais ao extremo
sudoeste da Bahia. O anúncio foi feito
durante cerimônia no Palácio
do Planalto e integrou as atividades do Governo
em decorrência do Dia Internacional
da Diversidade Biológica (22 de maio).
"O Brasil precisa promover o desenvolvimento,
mas também garantir a preservação
ambiental", disse Alencar.
A preservação dos ecossistemas
do Grande Sertão Veredas é fundamental
para reduzir o |
risco de degradação
do Cerrado pela expansão da fronteira agrícola,
por exemplo, notadamente com a monocultura da soja
e do café irrigados com pivôs-centrais,
o que contribui ainda mais para o processo de assoreamento
dos cursos d´água.
Além disso, a região abriga espécies
raras e ameaçadas de extinção,
entre as quais o raríssimo pato-mergulhão,
uma das aves mais ameaçadas do país,
com população total estimada em apenas
250 indivíduos. Entre os mamíferos
encontrados no Parque estão a jaguatirica,
a onça-pintada, o veado-campeiro, a lontra,
o bugio e o tatu-canastra. Entre os representantes
da avifauna, destacam-se a águia- cinzenta
e o gavião-casaca-de-couro, além de
aves raras como a arara-vermelha e o papagaio-curau.
O Parque protege, ainda, importantes nascentes do
Rio São Francisco, que contribuem com 20%
de sua água.
Preservação
Com um Decreto e
com uma Portaria do Ministério do Meio Ambiente,
foram definidas 900 regiões em todo o país
como Áreas Prioritárias para Conservação,
Utilização Sustentável e Repartição
dos Benefícios da Biodiversidade. O mapeamento
traz locais de interesse ecológico selecionados
por mais de mil cientistas e técnicos de
governos, de instituições de ensino
e pesquisa, de organizações não-governamentais
e da sociedade civil. As áreas estão
divididas em três categorias principais de
importância: extremamente alta, muito alta
e alta. "Isso significa que os governos terão
que organizar suas políticas para o correto
uso essas áreas, que precisam de atenção
especial", disse a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva.
De acordo com informações do Ibama,
o país protege cerca de 54 milhões
de hectares em 256 unidades de conservação
federais, representando 7% do território
nacional. O mapa de Áreas Prioritárias
pode ser conferido em www.mma.gov.br/port/sbf/chm/probio/sembio.html
O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama lançaram
uma Instrução Normativa com as primeiras
listas nacionais de Invertebrados Aquáticos
e Peixes Ameaçadas de Extinção
e de Invertebrados Aquáticos e Peixes Sobreexplotados
ou Ameaçados de Sobreexplotação.
A relação traz 238 espécies
ameaçadas de extinção e outras
47 espécies sobreexplotadas ou ameaçadas
de sobreexplotação, envolvendo peixes
de água doce e de água salgada, camarões,
estrelas-do-mar e esponjas, por exemplo. As espécies
ameaçadas de extinção terão
sua captura proibida em alguns estados, a não
ser para pesquisa científica ou mediante
autorização do Ibama. Os animais sobreexplotados
ou sob ameaça de sobreexplotação
terão seu uso orientado por planos de manejo
e gestão, também sob coordenação
do Ibama. De forma geral, as listas servirão
para que governos e sociedade civil desenvolvam
ações efetivas para a recuperação
dessas espécies. As listas também
completam a relação da fauna brasileira
ameaçada, se somando à Lista de Espécies
da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção,
divulgada em maio de 2003. Veja alguns exemplos
de espécies abaixo.
Também foram lançados nesta sexta-feira
os mapas dos Biomas Brasileiros e de Vegetação
do Brasil. Elaborados pelo IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística) em parceria com
o MMA, mostram, por exemplo, que a Amazônia
e o Pantanal ocupam juntos mais de metade do território
brasileiro. O Mapa da Vegetação do
Brasil procura reconstituir a provável vegetação
do país na época do Descobrimento.
Para a construção do Mapa de Biomas,
foram considerados a Amazônia, Mata Atlântica,
Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa. Complementares,
os mapas servirão como referência para
políticas públicas diferenciadas e
para o acompanhamento, pela sociedade, das ações
implementadas. Segundo a Secretaria de Biodiversidade
e Florestas do MMA, cerca de 400 milhões
de hectares em todo o país foram alterados
pela ação humana desde o Descobrimento.
José Alencar informou, ainda, que o Brasil
reforçará a campanha internacional
pela criação do Santuário de
Baleias do Atlântico Sul enviando mensagem
a líderes mundiais para que apóiem
a proteção aos cetáceos. Com
a criação do Santuário, proposta
apresentada pelo Brasil à Comissão
Internacional da Baleia (CIB) desde 1998, ficaria
vetada a caça aos cetáceos em toda
a área abaixo da linha do equador, entre
a América do Sul e a África, privilegiando
os chamados usos sustentáveis não-letais,
como pesquisa, educação ambiental
e turismo de observação. Para aprovação
da medida na próxima reunião da CIB,
em junho, na Itália, são necessários
três em cada quatro votos de seus 40 países-membros.
Também acompanharam o anúncio das
ações do governo pelo Dia Internacional
da Diversidade Biológica o ministro-chefe
da Casa Civil, José Dirceu, o ministro-chefe
da Secretaria de Coordenação Política,
Aldo Rebelo, o presidente do Ibama, Marcus Barros,
o secretário de Biodiversidade e Florestas
do MMA, João Paulo Capobianco, o vice-presidente
da Fundação Biodiversitas, Ângelo
Machado, além de parlamentares e representantes
de organizações não-governamentais.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom