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GOVERNO
QUER CONCILIAR DESENVOLVIMENTO COM PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2004
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Mais do que combater
o desmatamento na Amazônia, o governo federal
quer implementar uma política global que
seja capaz de criar uma situação de
governança na região, mediante ações
planejadas de ordenamento territorial e de crescimento
econômico. Segundo os ministros do Meio Ambiente,
Marina Silva, e da Integração Nacional,
Ciro Gomes, esse é o objetivo do Programa
Amazônia Sustentável (PAS) que, pela
primeira vez, contará com o esforço
conjunto de 13 Ministérios para superar o
desafio do desenvolvimento sustentável da
Amazônia.
Os dois ministros participaram hoje, no Senado Federal,
de audiência pública sobre o Programa
de Desenvolvimento Sustentável para a região,
promovida pela Subcomissão Permanente da
Amazônia, ligada à Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional. Durante mais de duas horas, Marina Silva
e Ciro Gomes explicaram aos senadores a estratégia
do governo para conciliar desenvolvimento econômico
com preservação ambiental.
De acordo com a ministra, já está
provado que é impossível combater
o desmatamento apenas com ações repressivas.
“Precisamos dominar a dinâmica do desenvolvimento
e suas variáveis sociais, ambientais e econômicas”,
ressaltou Marina Silva, enfatizando a importância
de quatro ações básicas que
serão promovidas pelo PAS: monitoramento
e controle, ordenamento territorial, infra-estrutura
e fomento para as atividades produtivas.
Marina Silva garantiu que o trabalho conjunto para
levar políticas públicas de forma
ordenada e planejada para a região já
está surtindo efeitos positivos. Graças
ao planejamento das operações de fiscalização
e combate à exploração ilegal
da floresta, o índice de desmatamento vem
caindo sistematicamente nos últimos meses.
“ Nosso trabalho não é pirotécnico.
É uma trabalho silencioso e consistente”,
afirmou a ministra, ressaltando que em 2003 o governo
realizou 32 grandes operações de fiscalização
na região, contra as 19 realizadas em 2002.
Ela aproveitou a audiência pública
para cobrar a aprovação da Lei de
acesso aos recursos genéticos, de sua autoria
e que tramita há quase 10 anos no Congresso
Nacional. “ Não temos uma lei que penalize
judicialmente os contraventores da biopirataria
e a certeza da impunidade leva à repetição
do crime. Apelo ao Congresso Nacional para que a
aprove o quanto antes”.
O presidente do Ibama, Marcus Barros, definiu o
programa com um marco no processo de combate da
ocupação desordenada da Amazônia,
através de ações compartilhadas
entre todas as esferas de governo. Ele também
destacou a importância das unidades de conservação,
que além de não criarem obstáculos
para o desenvolvimento funcionam como verdadeiras
ilhas de preservação ambiental e cultural.
“Está comprovado cientificamente que se elas
não existissem muitos povos indígenas
já teriam desaparecido da região”.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Maurício Cardoso
