PROPOSTA DE ENERGIA RENOVÁVEL INCLUI DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Maio de 2004

José Jorge e Pedro Calado

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA, realizou nesta segunda-feira, (24/05), em seu auditório o seminário “Diálogo entre Indústria Governos e Sociedade Civil para Ampliação do Uso de Energia Renovável”, que contou com a participação de representantes do poder público, do setor privado, de entidades ambientalistas, do poder legislativo e do corpo diplomático. O evento foi promovido pelo FBOMS – Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente & Coalizão Rios Vivos, em parceria com a Fundação Heinrich (HBS), organizado pelas ONG’s Greenpace, Vitae Civilis e Coalizão Rios Vivos, com o objetivo de ressaltar a importância da Conferência Internacional pelas Energias Renováveis, a se realizar no próximo dia 4

Posições

Marcelo Furtado, coordenador de Políticas para América Latina do Greenpace, acredita que Bonn é o lugar para se discutir a matriz dos renováveis. “A grande meta consiste em fortalecer e garantir que o assunto energia renovável avance na comunidade internacional para que seja suficientemente fortalecido". Segundo ele, esta é a estratégia para influenciar as políticas públicas energéticas no mundo.
No conceito de Maurício Tolmasquin, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, o Brasil começa atender melhor a possibilidade de utilização de seus recursos energéticos renováveis para geração de energia. No seu ponto de vista, o aproveitamento do recurso solar, eólico, hídrico e de biomassa, assim como a contribuição dos créditos de carbono demonstram condicionantes e oportunidades para alternativas energéticas. “O potencial técnico inexplorado no setor sucro-alcoleiro apenas para o bagaço da cana, não incluindo ponta e palha, constitui importante dado que reforça a estratégia desses recursos e possibilita prover serviço de energia elétrica para parcela da população mais remota e desassistida".
As perspectivas da indústria de energias renováveis foram abordadas por Carlos Faria, diretor da ABRAVA – Associação Brasileira de Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento, com destaque para o aquecimento solar, apontada por ele como uma solução confiável e disponível em todo o País. Na sua opinião a utilização da energia solar para o aquecimento da água nos setores residenciais, industriais e terciários garantiriam a segurança e a diversificação da matriz energética brasileira.
O palestrante citou o “Sol Brasil”, programa de governo para estimular o uso da energia solar, mas destacou a necessidade de realização de pesquisa de mercado, além da definição de metas a serem alcançadas e os planos de ação para desenvolver o programa, que poderia contribuir para reduzir os riscos de racionamento, como o ocorrido em 2001. O diretor da ABRAVA baseou seu argumento no fato de 67% da população usar chuveiro elétrico, equipamento conhecido por seu alto consumo energético.
Sezifredo Paz, coordenador executivo do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, enfocou os direitos do consumidor na produção e consumo sustentável de energia, incluindo o acesso aos produtos e serviços básicos, a informação, a segurança e ao ressarcimento, no caso do usuário não ter suas necessidades atendidas. Para o representante do IDEC uma produção sustentável eqüivale a novas alternativas de energia renováveis e limpas, assim como consumo sustentável implica em evitar o desperdício. Segundo ele, a universalização ao acesso à energia deve estar aliada ao combate ao desperdício e uma das principais armas para isso é a informação.
As perspectivas para as energias renováveis, como a eólica e a biomassa foram apresentadas por Carlos Mathias Martins Jr, representando o setor industrial e empresarial da Ecoinvest.
Mostrando os instrumentos financeiros disponíveis, como o PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Renovável, marcado pela garantia de financiamento pelo BNDES, ou do Banco Mundial, com um fluxo estimado de até US$ 10 milhões/ano para os mercados emergentes interessados no crédito de carbono, Carlos Mathias citou os exemplos da Usina de Catanduva, que utiliza a biomassa e os programas implantados no Brasil através dos créditos de carbono, entre eles o Projeto Plantar.
Uwe Kaestner, embaixador da Alemanha no Brasil, falou sobre as expectativas de seu país com a Cúpula Mundial de Energia Renovável, ressaltando a importância desta Conferência para a discussão das questões envolvendo a energia renovável. Sua expectativa é que seja dado o devido enfoque às crises ambientais e climáticas, como forma de se evitar catástrofes que já vêm ocorrendo no mundo, como cidades inundadas por enchentes gigantescas, destruídas por furacões ou dizimadas por tornados, através de uma política ecológico-energética sustentável.
Segundo ele, o governo alemão espera que a Conferência de Bonn possa impulsionar a JREC – Johannesburgo Coalition for Renewable Energy – a coalizão de mais de 80 países, formada em Johannesburgo e na Rio +10, que expressaram compromissos com as energias renováveis. Uwe Kaestner finalizou a sua apresentação desejando que os países encontrem um caminho para que no futuro todos utilizem as energias renováveis.
Ao falar das posições que o Brasil levará a Bonn, o representante do Itamarati, Everton Vargas, lembrou que o País tem uma experiência a mostrar para os outros países, como o etanol, modelo que hoje é utilizado no Japão e China. Cristina Montenegro, representante do Brasil no PNUMA – Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente, por sua vez, encerrou o seminário abordando a inserção do tema de energia renovável na Agenda Ambiental Latino-Americana e Caribenha. Ela apontou planos e pesquisas feitos no Caribe que mostram que a solução para os problemas de meio ambiente passa pela utilização de energias renováveis.
"O Brasil se tornou uma liderança na ILAC e tem um papel importante nas negociações de mudança e clima e do Protocolo de Kyoto. Em outubro de 2003, o governo brasileiro e a CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe – organizaram em Brasília, com o apoio do governo alemão, uma conferência preparatória das posições latino-americanas para a Cúpula Mundial de Bonn. Naquela ocasião foi aprovada a Plataforma de Brasília para Energias Renováveis".

Perspectivas

As questões apresentadas no seminário podem subsidiar propostas a serem apresentadas na Conferência de Bonn sobre energias renováveis, em junho próximo O evento, convocado e organizado pelo governo da Alemanha, buscará reunir representantes de setores industriais, ONGs, pesquisadores, governos nacionais e locais, além de organizações multilaterais e da ONU, para apresentar medidas e ações concretas para a expansão da oferta e uso de novas fontes de energia renovável. A iniciativa da Alemanha busca dar vazão a esforços de alguns países e setores sociais e empresariais, que em Johannesburgo e na Rio + 10 se viram frustados com o boicote às energias renováveis promovidos pelos países e setores ligados á produção de combustíveis fósseis.

Participação das fontes de energia

Segundo dados de 1998, 80% da energia utilizada no mundo são combustíveis não renováveis e, destes, 35% é composto por óleo, 21% por gás 23% pelo carvão. Os 20% restantes se dividem entre energia nuclear (6,5%), utilizada principalmente nos países ricos; energia gerada a partir de hidrelétricas, que representa aproximadamente 2,2% e os 9,9% restantes correspondem ao uso da biomassa tradicional, utilizada na África e produzida por meio de tecnologias muito primitivas.
As novas energias renováveis são a biomassa produzida por meio de tecnologias modernas, como o álcool e a energia eólica, que hoje representam 2,2% do consumo mundial.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Wanda carrilho e Priscilla Simoni)