SECRETÁRIO DIZ QUE PRESSÕES NÃO ABREVIAM LICENCIAMENTO DO RODOANEL Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Janeiro de 2005

04/01/2005 O físico José Goldemberg, secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, é o titular da pasta responsável pelo licenciamento ambiental da alça sul do Rodoanel, obra que o governo do estado pretende iniciar ainda em 2005. Após participar do seminário de fim de ano do Instituto Socioambiental, no qual falou sobre mudanças climáticas, Goldemberg - uma das maiores autoridades brasileiras em questões energéticas e nucleares - concedeu entrevista à reportagem do ISA sobre a atual etapa do licenciamento da rodovia. O secretário conta como lida com as pressões para acelerar o processo e anuncia a realização de novas Audiências Públicas.

ISA - Qual é o balanço que o senhor faz em relação ao processo de licenciamento do trecho sul do Rodoanel?
José Goldemberg - É importante dizer que o Rodoanel é um empreendimento extremamente complexo e por isso seu licenciamento tem um rito que envolve uma grande participação da sociedade e dos órgãos técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA). Até o momento, fizemos três Audiências Públicas em cada um dos municípios envolvidos, com a participação de cerca de duas mil pessoas, nas quais centenas de manifestações foram feitas. Essas observações serão absorvidas e digeridas pelos responsáveis pelo licenciamento e é por essa razão que dei um prazo adicional para novos comentários. A SMA vai complementar os Termos de Referência feitos para o empreendedor, o Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), com eventuais observações interessantes surgidas na consulta popular, bem como apresentar novos quesitos ao empreendedor.

A pressa do Dersa em levar a obra à cabo e os cuidados tomados pela SMA geram um impasse dentro do governo estadual?
Do ponto de vista da SMA, o rito de licenciamento será cumprido. Este rito exige prazos e eu não me sinto pressionado. Mas o Dersa, como todo empreendedor que vai à nossa secretaria, quer a obra para amanhã. Isso não existe. Nós estamos fazendo um estudo acurado, recebendo contribuições de diversos setores, e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) também tem observações a fazer.

Como será a participação do Ibama, até agora excluído do processo de licenciamento?
Há uma negociação em curso com os procuradores da República e os promotores estaduais pela qual o Ibama entrará no processo de licenciamento que esta sendo conduzido. E inclusive novas Audiências Públicas deverão ocorrer para que o órgão federal trate das questões de seu especial interesse. O Ibama quer avaliar o impacto da obra sobre o cinturão da biosfera da Região Metropolitana de São Paulo, um problema com uma população indígena que habita área na região incluída no traçado do anel, e a questão do adensamento populacional provocado pela rodovia.

Sobre este tema, os novos Termos de Referência deverão reavaliar os cálculos que minimizam o efeito de ocupação sobre os mananciais, assim como incluir dados sobre os impactos causados pela alça oeste do anel viário?
Estes temas devem ser abordados com muito cuidado e acabarão complementando o Termo de Referência. O adensamento populacional provocado pela obra é uma questão técnica que está sendo estudada e é, sem dúvida, muito controversa. Inclusive o Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, centro de pesquisa vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento do estado de São Paulo) foi envolvido neste trabalho pois todas as questões deverão ser respondidas de forma satisfatória. A resposta dada pelo Dersa leva em conta certos fatores, mas as Audiências Públicas levantaram novas questões que deverão ser abordadas. Sobre a alça oeste, quero dizer que quando a obra foi licenciada nós impusemos ao empreendedor 107 medidas corretivas, das quais 104 foram cumpridas. De modo que a pressão da secretaria é eficiente, pode crer.

O Rodoanel é uma das principais obras do governador Geraldo Alckmin, possível candidato à Presidência da República em 2006. Também é um dos símbolos pretendidos para provar a eficácia das Parcerias Público-Privadas. Como estes fatores políticos interferem no licenciamento da obra?
Todo mundo sabe que a apresentação de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) tem um tempo de maturação de alguns meses e eu tenho acelerado muito a expedição de licenças para obras. Antigamente um Eia/Rima levava 400 dias para ser concluído, atualmente leva 4 ou 5 meses. Portanto não há exatamente um atraso no processo. O licenciamento está em um ritmo normal e dentro do previsto. Deste modo, não há motivos para grandes aflições ou pressões.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Bruno Weis)