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GOVERNO LULA CEDE A CHANTAGEM
DE GRILEIROS
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Fevereiro de 2005
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04-02-2005
- A exemplo do caso dos transgênicos,
decisão provisória beneficia
uma minoria de infratores e ameaça
a biodiversidade do País.
O governo federal recuou e cedeu ontem (dia
3) aos madeireiros do Pará que haviam
bloqueado estradas pedindo a permissão
para retirar madeira de áreas das quais
não possuem os títulos de propriedade.
Em entrevista coletiva em Belém, no
dia 27 de janeiro, o gerente executivo do
Ibama no Pará, Marcílio Monteiro,
havia afirmado que o órgão não
iria “ceder à chantagem” dos madeireiros. |
| No
início de janeiro, o Ibama de Santarém
fez cumprir a legislação, suspendendo
24 planos de manejo florestal que não
puderam provar ao menos a existência
de um processo de regularização
das áreas pela autoridade competente
(no caso, o Incra), segundo o Ministério
do Meio Ambiente (MMA).
Ontem, após reunião com madeireiros,
o MMA anunciou a ‘reavaliação’
desses planos para receber uma autorização
provisória de extração
de madeira em 2005, mesmo sem serem donos
das terras exploradas. “Mais uma vez o governo
contraria a lei com uma medida de caráter
provisório beneficiando um pequeno
grupo de infratores, a exemplo do que havia
acontecido com os transgênicos”, afirma
Paulo |
Adário,
coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Além disso, o MMA prometeu acelerar a autorização
para exploração de madeira de áreas
de assentamento. “Essa medida abre a possibilidade
de fraude, pois essas autorizações
muitas vezes são utilizadas para ‘esquentar’
madeira ilegal proveniente de outras regiões”,
afirma o engenheiro florestal Marcelo Marquesini,
da Campanha Amazônia do Greenpeace.
O ministério também anunciou que vai
acelerar o envio do Projeto de Lei (PL) do Programa
Nacional de Florestas ao Congresso. O PL prevê
a exploração de madeira de áreas
públicas da Amazônia em regime de concessões
florestais. Ao mesmo tempo, será acelerado
o processo de elaboração dos planos
de manejo em quatro Florestas Nacionais do Pará.
No ano passado, ao ser consultado sobre o PNF, o
Greenpeace apresentou medidas essenciais para o
programa não se tornar um desastre ambiental.
Até o momento, não foram dadas garantias
mínimas de que o PL atenderá a essas
salvaguardas. “O governo brasileiro ainda não
conseguiu demonstrar que tem estrutura suficiente
para fiscalizar o PNF. Sem tais garantias, o projeto
está fadado ao fracasso. Além disso,
é inaceitável a aprovação
do projeto de lei sem a conclusão do zoneamento
econômico ecológico da Amazônia
para garantir que populações tradicionais
não serão afetadas por ele”, diz Adário.
“Mais uma vez o governo cedeu ao setor, a exemplo
do ocorrido em 2003, quando os madeireiros bloquearam
a BR-230 obstruindo a fiscalização
do Ibama. Isso demonstra que, lamentavelmente, quem
fala grosso consegue o que quer”, acrescentou Adário.
Histórico
Em 2003, o Ibama já havia
baixado uma portaria suspendendo planos de manejo
com títulos de propriedade precários.
Em 1o de dezembro de 2004, outra portaria do Incra
exigiu o recadastramento de todos os imóveis
rurais na Amazônia, com prazos de 60 a 120
dias para apresentação de documentação
comprovando a propriedade. Aproveitando a ocasião,
o diretor de florestas do Ibama, Antonio Carlos
Hummel, encaminhou ofício a todas as gerências
regionais do órgão recomendando
a suspensão dos planos de manejo florestal
em áreas sem comprovação,
ao menos, da existência de um processo de
regularização. A gerência
de Santarém, responsável por metade
da área do Estado do Pará, foi a
única a acatar a recomendação.
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
Foto: Greenpeace
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