PROJETO DE CRIAÇÃO DE RESERVA NO PARÁ GERA PROTESTOS EM MATO GROSSO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Janeiro de 2005

02/02/2005 Produtores rurais do norte do Mato Grosso bloquearam ontem trecho da BR-163 entre os municípios de Peixoto Azevedo e Matupá (MT) em protesto contra a criação de reserva de proteção integral na Serra do Cachimbo (PA). O projeto faz parte do Programa de Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Pará.
Os protestos contra a criação da reserva têm origem principalmente entre os produtores rurais de Guarantã do Norte - muitos deles possuem terras no Pará, no Vale do XV, área da possível reserva. Segundo Crisomar Lobato, técnico da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam), a ocupação na região é recente e posterior aos estudos para o macrozoneamento realizados na região.
Além disso, durante as audiências públicas sobre a criação do mosaico de unidades de conservação para a Terra do Meio, realizadas no fim do ano passado em Altamira e São Félix do Xingu, os produtores da região não se manifestaram contra o projeto. O técnico da Sectam explica que isso se deve ao fato, justamente, de muitos deles residirem em Mato Grosso e simplesmente não terem participado das audiências.

Mato Grosso X Pará

Para complicar, a área faz parte das terras em litígio entre Mato Grosso e Pará. Em abril do ano passado, a procuradoria-geral do estado do Mato Grosso entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o Pará para que uma área de 2,2 milhões de hectares, atualmente pertencentes ao Pará, fosse reconhecida como parte do território matogrossense.
Segundo o site de notícias Florestanet, o presidente do Comitê Pró-Regularização Fundiária da Região Norte, Alberto Cesário (Betinho), acredita que o governador do Pará estaria usando a criação da reserva como medida de retaliação contra a ação da procuradoria-geral do Mato Grosso. Para Lobato, a questão do litígio de terras é uma questão jurídica e independente do projeto do macrozoneamento do estado.
A posição da Sectam é a de estudar a situação dos produtores rurais da região afim de encontrar uma solução conciliatória. Atualmente o projeto de lei do macrozoneamento espera apreciação pelo Executivo e deve ser encaminhado em breve à Assembléia Legislativa.

Recadastramento

Os protestos contra a reserva se juntam aos de produtores rurais e madeireiros do Pará que, há cerca de uma semana, vêm bloqueando a BR-163 no município de Novo Progresso, no Pará. Os produtores são contra a Portaria Conjunta No 10, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que determina o recadastramento de todas as propriedades entre 100 e 400 hectares na Amazônia Legal.

Fonte: Amazonia.org.br (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa