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MARINA SILVA
DISCUTIRA CRIAÇÃO DE RESERVA
EXTRATIVISTA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
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11/02/2005 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva; o presidente em
exercício do Ibama, Luiz Fernando Merico;
e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, discutirão
neste sábado (12), ao lado de representantes
de outros órgãos do Governo Federal,
ações para a implementação
da Reserva Extrativista Verde para Sempre. A reunião
será realizada na comunidade de Carmelino,
a três horas de barco do município
de Porto de Moz, no Pará, e também
servirá para a criação da Associação
dos Moradores da reserva.
Entre as ações que serão tratadas
com as populações da reserva, estão
a emissão de documentos de identidade; uma
linha de crédito a que as famílias
terão direito, já que as reservas
extrativistas são consideradas uma modalidade
de assentamento da reforma agrária; a aprovação
do plano de manejo comunitário da comunidade
de Jussara, voltado à exploração
florestal; e a fiscalização da retirada
ilegal de madeira.
Para a reunião, que conta com o apoio do
Programa de Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), são esperadas 2 mil pessoas, cerca
de um terço dos moradores da Verde para Sempre.
A reserva, uma antiga reivindicação
da população, está localizada
em uma região de conflitos sociais e fundiários,
e de exploração ilegal de madeira.
Nos últimos dias, quatro balsas foram apreendidas
transportando madeira ilegal nos rios Jarauçú
e Acaraí, próximos à unidade
de conservação criada no fim do ano
passado por decreto do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Com 1,3 milhão de hectares
(mais da metade da área do estado de Sergipe),
a área abriga cerca de 6 mil pessoas, apoiadas
por movimentos socioambientalistas e religiosos
da Amazônia.
Com a unidade de conservação, o Governo
Federal quer garantir que ribeirinhos, caboclos
e seringueiros possam explorar de forma sustentável
os recursos naturais da região. Apenas as
comunidades tradicionais estarão autorizadas
a usar seus recursos, com base em planos de manejo
aprovados pelo Ibama. "Vamos garantir a preservação
das áreas, o fim das ocupações
irregulares e do desmatamento ilegal", disse
a ministra. Para isso será montado um posto
avançado do Ibama e do Exército na
região.
O domínio das terras das reservas extrativistas
é público, com uso concedido às
populações extrativistas tradicionais
por contratos. As reservas são geridas por
um Conselho Deliberativo presidido pelo órgão
responsável por sua administração
(no caso, o Ibama) e constituído por representantes
de órgãos públicos, de organizações
da sociedade civil e das populações
tradicionais residentes na área.
As informações são do Ministério
do Meio Ambiente
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Redação
