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SOCIEDADE DISCUTIRÁ
O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
DE TERMINAL PORTUÁRIO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Fevereiro de 2005
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(15/02/04) – O Ibama
realiza hoje a audiência pública para
discutir junto à sociedade o Estudo de Impacto
Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA)
do Terminal Portuário Embraport.
A Embraport, empresa do Grupo Coimex, iniciou há
dois anos o processo para obtenção
da licença ambiental para a construção
do terminal junto à Secretaria Estadual do
Meio Ambiente. Após meses de estudo, no momento
da realização da primeira audiência
pública, o Ministério Público
obteve uma liminar e suspendeu o evento, argumentando
que o empreendimento deveria ser analisado pelo
Ibama. A nova audiência acontece hoje, às
19h00, no auditório da Universidade Católica
de Santos (Unisantos), na Rua Carvalho de Mendonça,
na cidade de Santos (SP).
O terminal, que ficará na parte continental
de Santos, ao lado da Ilha Barnabé, entre
os rios Sandi e Diana, será instalado em
uma área com pouco mais de 1 milhão
de metros quadrados e pretende aumentar a capacidade
do porto em aproximadamente 15% da movimentação
atual em tonelagem, 39% da movimentação
de contêineres e 30% da movimentação
atual de embarcações, segundo dados
constantes de seu Relatório de Impacto Ambiental.
O terminal será do tipo multi-uso movimentando
soja, milho, açúcar, álcool,
combustível, contêineres, veículos
e cargas em geral.
O empreendimento, que surgiu da carência de
infra-estrutura portuária no país,
não é uma Parceria Público-Privada
(PPP), tal como se planeja fazer no Brasil à
luz da nova legislação, mas uma prestação
de serviço do setor privado para a melhoria
do setor portuário e o desenvolvimento do
país.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)
