IBAMA DE ALTAMIRA TEM 3 FISCAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAR 11 MUNICÍPIOS NO PARÁ Panorama Ambiental Altamira (PA) – Brasil Fevereiro de 2005

24/02/2005 – As condições de trabalho do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) em Altamira (PA) são precárias. Três fiscais habilitados e um carro funcionando são os recursos disponíveis pelo órgão para percorrer as longas distâncias da Transamazônica. A base de Altamira é responsável pela fiscalização de 11 municípios. "É uma área muito grande para a estrutura que nós temos. Fica difícil trabalhar assim", afirma o chefe do escritório regional do Ibama em Altamira, Elielson Soares Farias.

O Ibama deve assegurar o uso racional dos recursos naturais, visando restringir a degradação ambiental, a nível nacional. Mas, de acordo com Elielson, a falta de pessoal e equipamento não permite esse trabalho seja feito. "Hoje, nós só conseguimos fazer a fiscalização de desmatamentos, extração ilegal de madeira e do período de defeso dos rios [época de desova dos peixes]. Agora, temos também que trabalhar na coordenação das unidades de conservação e reservas extrativistas", relata.

Desde a morte da missionária Dorothy Stang, no último dia 12, policiais civis, federais e militares foram deslocados para a área. Elielson acredita que a integração permanente das polícias, facilita o trabalho do Ibama. "Um exemplo dessa ação integrada foi a atuação na Terra do Meio. O Exército, a Polícia Federal e o Ibama estiveram juntos e foi de grande ajuda. E resolvemos a situação", lembra.

O episódio a que refere Elielson é recente. No início deste mês, madeireiros bloquearam a rodovia BR-163, na região de Novo Progresso – 754 quilômetros de Santarém – num protesto contra o anúncio feito pelo Ibama em dezembro. O órgão havia determinado que não aprovaria a exploração novas áreas de manejo e suspenderia 26 concessões já aprovadas. Os madeireiros alegaram que a decisão geraria o aumento do desemprego na região e na tentativa de revogar as medidas, fecharam a rodovia.

Grilagem de terras, trabalho escravo, exploração ilegal de madeira são alguns problemas encontrados pelo órgão nos municípios onde atua. Diante disso, Elielson afirma que o ordenamento fundiário é outra necessidade da região, que há mais de 30 anos sofre com os conflitos entre madeireiros, grileiros, posseiros e agricultores pela posse das terras. "Trinta anos passivos na questão da regularização de terras é muito tempo. Os governos só colocam para baixo do tapete essas questões e não partem para resolver o problema. Isso cria grande dificuldade. É importante resolver isso", diz.

Para ele, a regularização das terras resolveria a maior parte dos conflitos fundiários. "A gente saberia quem são os donos das terras. Aí não teria mais problema. Facilitaria o trabalho." Além disso, Elielson lembra que o reforço no quadro de funcionários também é necessário para manter a segurança da região. "Não adianta chegar apenas carros, precisamos de gente para operar esses veículos. Assim, as equipes terão como realizar bem seu trabalho", conclui.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Spensy Pimentel e Christiane Peres