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CETESB DIVULGA INVENTÁRIO
ESTADUAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILARES
2004
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2005
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18/03/2005
A quantidade de resíduos sólidos
domiciliares depositada nos aterros sanitários
de forma adequada, no Estado de São
Paulo, aumentou no último ano de 2004.
Esse e outros dados sobre a condição
de disposição do “lixo doméstico”
em todo o Estado, no ano passado, fazem parte
do novo Inventário Estadual de Resíduos
Sólidos Domiciliares, divulgado pela
CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, nesta sexta-feira (18/3). |
José Jorge
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Para
o secretário estadual do Meio Ambiente,
professor José Goldemberg, o “inventário
de resíduos é um trabalho realizado
pela CETESB que caracteriza o desenvolvimento
social de cada região do estado”. O
secretário recordou que, na Roma Antiga,
“os resíduos já eram adequadamente
dispostos e este é também o
nosso objetivo”.
O relatório, atualizado anualmente,
fornece informações sobre cada
uma das instalações ou locais
que recebem o lixo coletado pelas prefeituras
dos 645 municípios paulistas. Os dados
obtidos nas inspeções realizadas
pelos técnicos da CETESB abrangem as
características locacionais, a infra-estrutura
implantada e as condições operacionais
dos sistemas de disposição e
tratamento expressas por índices, como
o IQR – Índice de Qualidade de Aterro
de Resíduos, variando de 0 a 10, divididos
em três faixas de enquadramento – inadequada,
controlada e adequada. |
Esses índices
permitem um fácil e pronto entendimento da
situação qualitativa, por quem estiver
pesquisando um determinado local, seja um aterro
sanitário, uma disposição em
valas ou usina de compostagem.
O documento, disponibilizado na Internet, pelo site
www.cetesb.sp.gov.br, possibilita ainda acompanhar
a evolução desses índices de
qualidade, por município, no período
compreendido entre 1997 e 2004, em que o relatório
foi produzido.
Para Rubens Lara, presidente da CETESB, a divulgação
do documento é uma maneira de manter a população
informada sobre uma questão ambiental vital
para qualidade de vida e saúde publica. Em
2003, a CETESB deu início a um processo de
informação dos estudos desenvolvidos
pela companhia de forma pontual e ágil. “Em
2005, iremos manter a comunidade informada de todos
os levantamentos ambientais feitos pelo nosso corpo
técnico, como os relatórios de qualidade
da água, do ar e da praias”, disse Lara.
O presidente da CETESB salientou que o Ministério
das Cidades, por meio de ofício, solicitou
informações sobre o inventário,
especialmente a metodologia de coleta de dados,
para implantação em âmbito nacional.
Resultados
Dentre as novidades constantes
no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos
Domiciliares, a partir dos dados consolidados até
o final de 2004, destaca-se a evolução
referente à quantidade de resíduos sólidos
dispostos adequadamente, que passou de 10,9%, em 1997,
para 79,3% em 2004.
José Jorge
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Esta
melhoria pode ser observada na análise
do IQR médio em função
do porte dos municípios, que revela
que nos nove municípios com mais de
500.001 habitantes, entre eles São
Paulo, Campinas e Sorocaba, responsáveis
pela geração de 62,3% do volume
diário de resíduos de todo o
Estado, o IQR de 2004 é igual a 9,0
(em 2003, esse índice foi de 8,2).
Isso representa que esses grandes geradores
de lixo enquadram-se nas condições
consideradas adequadas.
O percentual referente à quantidade
de resíduos dispostos inadequadamente
vem caindo desde 1997, quando apresentava
um índice de 30,7%, situando-se, em
2004, em 8,3%. Outra evolução
com relação ao tratamento e
disposição dos resíduos
pode ser notada na análise do IQR médio,
também em função do porte
dos municípios. |
Nos de 200.001
a 500.000 habitantes, responsáveis pela geração
de 15,4% da quantidade diária de resíduos
do Estado, o IQR em 2004 foi igual a 7,7 - em 2003,
esse índice foi de 7,4 - representando seu
enquadramento em condições controladas.
O volume total estimado de lixo produzido diariamente
no Estado, em 2004, com base na população
urbana de cada cidade e em índices de produção
de resíduos por habitante, foi de 27.500
toneladas.
Por outro lado, registra-se um pequeno decréscimo
do IQR médio de 2003 para 2004 (0,2%) dos
municípios de menor porte, que apesar de
mais numerosos representam apenas 13,7% do total
de volume de resíduos sólidos domiciliares
gerados no Estado. Além de comporem o conjunto
dos menores municípios, muitas vezes com
menos recursos e infra-estrutura disponíveis,
considera-se que são mais sensíveis
a variações climáticas a que
ficam expostos, que se refletem na operação
dos aterros.
Ações
de Governo
De acordo com o presidente
da CETESB, Rubens Lara, pelo fato de o Inventário
Estadual refletir condições sanitárias
e ambientais de todos os municípios paulistas,
“o documento constitui importante instrumento para
o planejamento das ações e políticas
públicas de Governo, destinadas à
melhoria da qualidade de vida da população
do Estado de São Paulo”.
Lara lembrou que os resultados obtidos, entre outros,
mostram a necessidade de se manter e intensificar
os esforços envidados pelos técnicos
das agências ambientais buscando melhorar
cada vez mais os índices registrados.
Nesse sentido, destacou os valores alocados pela
própria CETESB e pela Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, e mesmo pelo FEHIDRO – Fundo Estadual
de Recursos Hídricos, que tem a CETESB como
agente técnico.
Segundo o dirigente, o FECOP – Fundo Estadual de
Prevenção e Controle da Poluição,
coordenado pela CETESB, alocou, no período
de 2002 a 2004, o montante de R$ 70,6 milhões,
destinados a 565 municípios. Em 2004, foram
100 municípios os contemplados com recursos
do FECOP, para a aquisição de caminhões
coletores e compactadores, retroescavadeiras e pás
carregadeiras, entre outros.
O Programa de Aterros em Vala, administrado pela
Secretaria do Meio Ambiente, destinou, de 2001 a
2004, R$ 1,9 milhão, para municípios
de pequeno porte implantarem seus sistemas, e o
FEHIDRO destinou, desde 1997, R$ 13,95 milhões,
para a elaboração de projetos e a
implantação de aterros sanitários.
Fonte: Cetesb – agência
ambiental do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
Fotos: José Jorge
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