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ÍNDIOS SÁMI
DEMARCAM FLORESTA NA FINLÂNDIA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2005
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14-03-2005 - Lapônia,
Finlândia - Ativistas do Greenpeace apóiam
luta dos Sámi por um futuro sustentável
para as florestas na Lapônia.
Ativistas do Greenpeace e o povo indígena
Sámi uniram forças para demarcar as
fronteiras dos últimos remanescentes florestais
da Lapônia, na Finlândia. A atividade
inédita para os índios Sámi
teve início depois de muitos anos de
negociações fracassadas com o governo
finlandês para barrar a exploração
das áreas de florestas usadas pelos Sámi
para alimentar seus rebanhos de renas (1).
Placas demarcatórias em inglês, finlandês
e na língua dos Sámi foram amarradas
nas árvores, com a mensagem: “Floresta das
renas – Exploração de madeira proibida.
Decreto sobre a criação de renas”
(2).
“Antes, nós bem que tentávamos, mas
parece que não há mais espaço
para negociações”, disse Kalevi Paadar,
um criador de renas Sámi, de Nellim. “Não
adianta resistir quando eles decidem derrubar a
floresta – a exploração acontece de
qualquer jeito. Agora, eles nem nos comunicam antes
de iniciar a exploração de madeira”.
Várias cooperativas de criadores de renas
de Inari exigem que o governo finlandês decrete
uma moratória em importantes áreas
de florestas, que serão mapeadas enquanto
as negociações se realizam (3). Os
criadores de renas Sámi nunca tiveram oportunidade
de discutir o zoneamento da região com o
governo finlandês, para definir áreas
para proteção, uso sustentável
e para exploração.
A madeireira estatal finlandesa Metsähallitus
opera na maioria das áreas mapeadas pelas
cooperativas dos Sámi. A exploração
madeireira continua ocorrendo em cinco das seis
áreas mapeadas pelas cooperativas. Mas, de
acordo com a imprensa local, a Metsähallitus
anunciou que vai suspender temporariamente as operações
nas áreas usadas pelas renas do grupo Nellim.
“A decisão anunciada pela Metsähallitus
de parar a exploração em Nellim acontece
depois de anos de desrespeito aos direitos dos Sámi”,
disse Phil Aikman, da campanha de Florestas do Greenpeace.
“Resta saber se há vontade política
para solucionar, de uma vez por todas, o conflito
em todas as áreas usadas pelas cooperativas
de criadores de renas Sámi”.
No dia 2 de março, o Greenpeace estabeleceu
uma base de operações para defesa
das florestas na Lapônia para denunciar a
destruição provocada pela Metsähallitus.
Para o Greenpeace, as empresas de papel que compram
da madeireira do governo também são
cúmplices na devastação das
florestas da Finlândia.
Notas
1. Em novembro de
2004, o Comitê de Direitos Humanos da ONU
divulgou as seguintes recomendações:
” … lamenta não ter recebido uma resposta
clara sobre os direitos do povo indígena
Sámi (Constituição, seção
17, subseção 3), considerando o artigo
1 da Convenção. O Comitê reitera
sua preocupação sobre o fracasso em
resolver a questão dos direitos dos Sámi
à terra e às várias formas
de uso da terra público e privado que afetam
os meios tradicionais de subsistência dos
Sámi – em particular a criação
de renas – ameaçando sua cultura e modo de
vida tradicionais e, consequentemente, sua identidade”.
”O Estado deveria,
em conjunto com o povo Sámi, agir imediatamente
para se chegar a uma solução apropriada
sobre a disputa de terra, com o devido respeito
à necessidade de preservar a identidade Sámi,
de acordo com o artigo 27 da Convenção.
Enquanto isso, é necessário conter
qualquer ação que possa prejudicar
o acordo sobre a questão dos direitos dos
Sámi à terra”.
2. Na Lapônia,
o Estado reivindica propriedade de mais de 90% das
terras tradicionais dos Sámi – uma área
de quase 39 mil km2 da Finlândia. O Decreto
sobre a criação de renas (Seção
2) decreta que as áreas definidas “não
devem ser usadas de maneira a causar prejuízos
consideráveis aos rebanhos das renas”.
3. No dia 16 de janeiro
de 2005, diversas cooperativas de criadores de renas
de Inari enviaram uma carta ao Ministro da Agricultura
e Florestas da Finlândia, com salvaguardas
para as negociações do Plano de Recursos
Naturais (PRN) da Metsähallitus.
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa