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RELATÓRIO DA CETESB
APONTA MELHORA NA QUALIDADE DAS ÁGUAS
PARA ABASTECIMENTO
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2005
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23/03/2005 Ao fazer a apresentação
do Relatório de Águas Interiores
no Estado de São Paulo, na manhã
desta quarta-feira (23/03), um dia após
a data que comemora o Dia Internacional da
Água, o presidente da CETESB - Companhia
de Saneamento Ambiental, Rubens Lara comentou
alguns resultados positivos obtidos, como
a constatação da melhoria da
qualidade da água bruta nos 61 pontos
de captação para o abastecimento
público, que subiu 17% em relação
ao ano de 2003 e a ampliação
da porcentagem de municípios com tratamento
de esgoto, que passou de 37% para 39% no mesmo
período. Rubens Lara, no entanto, explicou
que se esses dados são resultado dos
investimentos públicos em saneamento,
ainda há muito a ser feito, o que incluiu
a conscientização da população
em relação ao uso da água.
Ele usou como referência a recomendação
da ONU - Organização das Nações
Unidas, para consumo per capita/dia, limitado
em 120 litros e comparou com o gasto diário
registrado na cidade de Santos, que é
de 180 litros/dia. A diferença segundo
o presidente da CETESB implica no desperdício
de 9 bilhões de litros por ano, só
naquele município litorâneo. |
José Jorge
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Para
Eduardo Mazollenis, gerente da equipe responsável
por sua elaboração, também
merece destaque o acerto da política
de gestão dos recursos hídricos,
através dos conselhos de bacia, que
se reflete nos resultados positivos apresentados
pelo estudo. Ele lembra também que,
embora os esgotos sejam a principal fonte
poluidora das águas, outras fontes
vem aumentando sua contribuição
começam a despontar, como é
o caso do uso do solo nas regiões onde
predomina a atividade agropecuária
ou da operação dos reservatórios,
que controlam a vazão nos corpos d'água
utilizados para abastecimento, podendo afetar
a capacidade de recuperação
das águas. O relatório que a
CETESB disponibiliza a partir de hoje foi
elaborado com base na análise dos dados
coletados pela Rede
de Monitoramento, que conta com 316 estações
manuais e 14 estações automáticas,
além de 61 pontos de captação
de água bruta para abastecimento público,
que acaba de completar 30 anos. |
A rede foi
iniciada com 46 pontos de amostragem, ampliados
ao longo do tempo, até chegar ao formato
atual, que permite inclusive a captação
de informações on lina nos casos da
Bacia do Alto e Médio Tietê, reunindo
informações que possibilitam o acompanhamento
e a evolução das condições
dos principais rios e reservatórios situados
nas 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(UGRHIs) do Estado de São Paulo.
Disponível para “download” no site www.cetesb.sp.gov.br,
o relatório de cerca de 300 páginas
indica os percentuais de coleta e tratamento de
esgotos domésticos, dados sobre cargas orgânicas,
assim como dos acidentes ambientais e a situação
dos corpos d'água receptores desses lançamentos
em cada um dos 645 municípios paulistas.
Publicado desde 1978, os relatórios de qualidade
das águas interiores subsidiam as ações
de controle da poluição, os comitês
de bacia e os setores das administrações
municipais, estadual e federal que atuam na recuperação
da qualidade das águas dos rios e reservatórios
existentes no território paulista.
Situação
atual
O relatório
mostra crescimento significativo do número
de cidades com coleta e tratamento de esgoto, que
em 2004 atingiu 39% dos 645 municípios paulistas,
enquanto em 2003 este número era de 37% e
em 2002 envolvia apenas 30% das cidades em todo
o Estado de São Paulo.
Em relação às bacias, temos
38% de esgoto tratado na Bacia do Alto Tietê
e 59% na Baixada Santista, percentuais bastante
significativos quando consideradas as altas taxas
populacionais e de industrialização
nessas regiões. Outras áreas apresentam
porcentagens mais elevadas, mas um índice
de densidade populacional e de atividade industrial
mais reduzido. São os casos da Bacia do Sapucaí-Grande,
situada na divisa com Minas Gerais, com índice
de 60% de esgotos tratados, ou São José
do Dourados (98%), Médio Paranapanema (62%)
e Aguapeí (80%), localizados em regiões
onde predominam a agropecuária e com baixa
densidade populacional.
Entre os dados que também merecem destaque
está a melhoria da qualidade das águas
nos 61 pontos de captação para o abastecimento
público, com índice 17% superior ao
constatado em 2003. Este dado torna-se ainda mais
expressivo quando se sabe que 70% dos pontos que
apresentaram melhoria abastecem as regiões
da Grande São Paulo e Campinas, que reúnem
mais da metade da população do Estado
(cerca de 20 milhões de habitantes).
Embora o esgoto doméstico se constitua, atualmente,
na maior fonte de poluição das águas,
é surpreendente também a contaminação
provocada por acidentes ambientais com produtos
químicos envolvendo os recursos hídricos.
Nesses casos, o maior destaque é o transporte
rodoviário, responsável por 32% desse
tipo de contaminação, seguido pelos
postos de revenda de combustíveis (10%) e
transporte por duto (7%).
Situação
das bacias
Com base na Lei
Estadual nº 7.663, de dezembro de 1991, que
instituiu a Política Estadual de Recursos
Hídricos, o Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos e dividiu o Estado de
São Paulo em 22 Unidades de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (UGRHIs), as bacias
também seguem as seguintes classificações:
Bacias em área de Conservação
- Mantiqueira, Litoral Norte, Ribeira do Iguape/Litoral
Sul e Alto Paranapanema. Bacias em área onde
predomina a Agropecuária - Turvo/Grande,
Tietê/Batalha, Médio Paranapanema,
São José dos Dourados, Baixo Tietê,
Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema.
Bacias em região em Processo de Industrialização
- Pardo, Sapucaí/Grande, Mogi-Guaçu,
Baixo Pardo/Grande e Tietê/Jacaré.
Bacias em região Industrial - Paraíba
do Sul, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Alto
Tietê, Baixada Santista e Sorocaba/Médio
Tietê.
Na Bacia da Mantiqueira, que inclui a cidade de
Campos de Jordão, o esgoto doméstico
já afeta a qualidade das águas, mas
existe previsão para a implantação
de uma estação de tratamento a partir
de 2008.
No caso da Bacia do Paraíba do Sul, onde
estão localizadas cidades como São
José dos Campos, Taubaté, Jacareí
e Aparecida, a elevada densidade populacional e
o nível insuficiente do tratamento dos esgotos
têm se refletido na redução
dos níveis de oxigênio dissolvido e
na má qualidade da água em vários
trechos do rio.
Na Bacia do Litoral Norte, o tratamento de esgoto,
com percentual de 31%, já é significativo,
se comparado à densidade populacional, ,
mas apresenta problemas pontuais, como na Praia
da Baleia, em São Sebastião, e nas
águas do Rio Grande, em Ubatuba.
Na Bacia do Pardo, já é possível
constatar a melhoria da qualidade das águas,
com o aumento do nível do oxigênio
dissolvido. Isso é reflexo do tratamento
dos esgotos domésticos na região de
Ribeirão Preto, embora o trecho inicial do
rio, na divisa com Minas Gerais, tenha apresentado
declínio na qualidade, em relação
ao ano anterior.
A Bacia do Capivari sofre com a contribuição
da carga orgânica do Município de Campinas,
enquanto a Bacia do Jundiaí apresenta uma
piora acentuada na qualidade das águas. A
CETESB vem recomendando o desenvolvimento de projeto
específico para o gerenciamento das cargas
poluidoras lançadas na bacia.
Na Bacia do Piracicaba, formada pelos rios Atibaia,
Jaguari, Piracicaba e contribuintes, as fontes industriais
potenciais são monitoradas sistematicamente,
mas existem contribuições significativas
dos ribeirões Lavapés, em Bragança
Paulista, Tatu, em Limeira, e Quilombo, na mesma
região, que misturam carga orgânica,
proveniente dos esgotos domésticos, e química,
decorrente das empresas de bijuterias.
No caso da Bacia do Alto Tietê-Cabeceiras,
as ações da CETESB tiveram como resultado
a transferência de algumas indústrias
químicas para outras regiões, a mudança
nos processos produtivos ou o encerramento das atividades
nas quais não foi possível o controle
dos efluentes. Algumas empresas passam por estudo
de contaminação do solo para verificar
a existência de passivo ambiental.
Na Região Metropolitana de São Paulo,
os investimentos já realizados na captação
e tratamento de esgoto ainda não se refletem
na qualidade das águas do Tietê, Tamanduateí
e Pinheiros, que atravessam as áreas mais
populosas e industrializadas do Estado.
A qualidade das águas que compõem
a Bacia da Baixada Santista indica a necessidade
de monitoramento de comunidades fitoplanctônicas,
pois existe a possibilidade da presença de
algas potencialmente tóxicas; além
da investigação das fontes responsáveis
pelos elevados teores de nitrogênio e fósforo,
identificados nos rios Moji e Piaçagüera.
José Jorge
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No
caso da Bacia do Sapucaí-Grande, a
redução dos teores de cromo
para níveis aceitáveis indica
a eficácia da ação de
controle junto aos curtumes e atividades de
recurtimento.
Os baixos valores de oxigênio dissolvido
observados no trecho crítico do Rio
Mogi-Guaçu indicam a necessidade de
se manter vazões mínimas, a
jusante da barragem da AES-Tietê.
A eutrofisação é um dos
principais problemas constatados no Reservatório
de Barra Bonita, na Bacia do Sorocaba/Médio
Tietê, com o crescimento acelerado de
algas provocado pelo excesso de nutrientes,
com contribuição expressiva
da Região Metropolitana de São
Paulo, do Alto Tietê e do Jundiaí-Capivari-Piracicaba.
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Na Bacia
do Ribeira do Iguape-Litoral Sul, os elevados teores
de fósforo total indicam a necessidade de
investigação aprofundada nas mineradoras
existentes na região;enquanto que na Bacia
do Baixo Pardo-Grande a investigação
deve ser voltada para as causas da toxicidade nos
organismos aquáticos, embora esse trecho
apresente boa qualidade sanitária.
No caso da Bacia do Tietê-Jacaré, a
CETESB recomenda que se priorize o tratamento dos
esgotos domésticos gerados nas sub-bacias
do Jacaré-Guaçu, Jacaré-Pepira
e Lençóis, assim como a implementação
de programas de conservação do solo
e reconstituição de mata ciliar.
No Alto Paranapanema, as águas do Reservatório
Jurumirim apresentam qualidade boa, embora seus
tributários possuam carga expressiva de nutrientes.
Isso indica a necessidade de priorizar o tratamento
de esgotos, inclusive nos seus formadores - Paranapanema
e Taquari -, para garantir a manutenção
da qualidade apresentada.
A Bacia do Turvo-Grande sofre com o lançamento
dos efluentes domésticos sem tratamento de
municípios como Catanduva, com 106 mil habitantes,
e São José do Rio Preto, com 358 mil.
Na Bacia do Tietê-Batalha, a necessidade é
de implementação de programas de conservação
do solo e reconstituição de mata ciliar,
enquanto o Médio Paranapanema, que possui
vários reservatórios ao longo de seu
percurso, já indica a premência de
tratamento dos esgotos domésticos para manutenção
de baixos níveis de fósforo para evitar
o processo de eutrofisação de suas
águas.
A bacia com maior percentual de coleta e tratamento
de esgoto é a de São José dos
Dourados, cujos corpos d’água apresentaram
boas condições sanitárias e
ambientais em 2004, com tendência a ser mantida.
No Baixo Tietê, o manancial do Baguaçu
acusou comprometimento dos níveis de oxigênio
dissolvido, principalmente no período de
chuvas, o que exige atenção especial
no processo de tratamento de água bruta e
medidas de proteção dos mananciais
da região.
Na Bacia do Aguapeí, embora 80% do esgoto
seja tratado, o lançamento de efluentes domésticos
"in natura" de municípios como
Marília, Garça e Tupã, provoca
o comprometimento sanitário do Rio Tibiriçá.
As águas da Bacia do Peixe também
acusam o lançamento de esgotos domésticos
sem tratamento, o que torna necessária a
adoção de medidas de saneamento básico.
No Pontal do Paranapanema, a CETESB recomenda melhor
avaliação do desempenho das estações
de tratamento instaladas em frigoríficos
e curtumes, pois o Rio Santo Anastácio apresenta
degradação na qualidade das águas,
que também sofrem com o lançamento
de esgotos domésticos.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Eli Serenza)
Foto: José Jorge
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