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PARA CIMI, RELATÓRIO
DA ANISTIA INTERNACIONAL TRAZ RETRATO FIEL
DA SITUAÇÃO INDÍGENA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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30/03/2005 – O relatório
da Anistia Internacional, divulgado nesta quarta-feira
(30), conta com o apoio de um dos principais movimentos
em defesa das comunidades indígenas. O Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) considera
o documento um retrato fiel dos problemas enfrentados
pelos índios no Brasil. "Além
de bem fundamentado, o relatório traz várias
sugestões interessantes", aponta o vice-presidente
do Cimi, Saulo Feitosa.
Entre as recomendações feitas pela
Anistia para o governo brasileiro está a
"definição de políticas
claras e de estratégias específicas
para tratar das questões de direitos humanos
e de problemas relativos à terra que afetam
a população indígena brasileira".
A instituição não-governamental
também pede uma revisão total da estrutura,
dos recursos e das funções da Fundação
Nacional do Índio (Funai).
"Sobre o desempenho do governo Lula, a análise
que a Anistia faz está de acordo com a nossa
avaliação, ao afirmar que a atuação
deste governo é semelhante a de governos
passados", critica Feitosa, para quem os pesquisadores
acertaram ao trabalhar com o binômio conflito
fundiário e violência.
"Eles deram destaque para a situação
do Mato Grosso do Sul, que é a mais grave
do país. Não só em razão
das mortes por desnutrição, mas por
outras formas de violência, como alto índice
de suicídio e homicídio."
O vice-presidente do Cimi conta que a Anistia Internacional
avaliou como positiva a ratificação
por parte do Brasil da Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho
sobre Povos Indígenas e Tribais que determina,
entre outras coisas, o combate aos abusos contra
povos no contexto de disputa por terras ou recursos.
No relatório divulgado nesta quarta, a Anistia
lembra, no entanto, a necessidade do governo cumprir
a convenção à risca, buscando
com outros poderes do Estado soluções
para acabar com a impunidade e acelerar o processo
de homologação de terras.
Para elaborar o documento sobre a situação
indígena brasileira, os pesquisadores da
Anistia visitaram em 2004 várias aldeias.
Entre elas a Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso
do Sul. A comunidade estava acampada na beira da
estrada, na expectativa de volta para suas terras
mediante decisão judicial. Lá, recolheram
relatos de suicídios na tribo. Nos últimos
quinze anos, foram registrados cerca de 450 suicídios
na região. Para a Anistia, a opção
pela morte faz parte do desespero causado pela falta
de acesso à terra.
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Juliana Cézar Nunes
