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EM NOVO ESPAÇO, BALCÃO ÚNICO VAI REUNIR CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS DE TRABALHO

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Abril de 2005

15/04/2005 Em uma visita informal às obras de reforma no andar térreo do Prédio 1, João Antônio Fuzaro, coordenador da CPRN - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais, e Alaôr Lineu Ferreira, diretor de Gestão Corporativa da CETESB, puderam apreciar o espaço para onde o Balcão Único deverá se mudar no segundo semestre deste ano.

José Jorge
Com as obras, o Balcão Único passará a reunir condições ainda mais favoráveis para o desempenho de suas atividades. E isso só foi possível com a parceria entre a CPRN e a Diretoria de Gestão Corporativa, cujo objetivo foi a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho e um atendimento mais eficiente para os usuários.
Fuzaro e Ferreira salientaram a importância do Balcão Único, que agrupou em uma única área todas as atividades de licenciamento e autorização emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA, agilizando assim o atendimento à população. "Temos a certeza de que o Balcão Único, em seu novo espaço, proporcionará maior agilidade aos serviços e, conforme nossa política de qualidade, efetivará o compromisso da CETESB com o aperfeiçoamento contínuo de suas metas, para cumprir com excelência sua missão", explica Alaôr Ferreira. Elizabeth Sutter, diretora Administrativa da CPRN, ressalta a importância desse órgão para o sistema ambiental constituindo-se num instrumento de integração entre os funcionários dos diversos setores envolvidos no processo de emissão de licença e autorização.
"A CPRN investiu R$ 380 mil na reforma do espaço, adquiriu novos computadores, entregues no final de 2004, e promoverá, em breve, uma licitação para o novo mobiliário", disse.
O Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado foi instituído em 1996, para centralizar os procedimentos de licenciamento dos empreendimentos e atividades localizadas na Região Metropolitana de São Paulo que requeiram a autorização de pelo menos dois órgãos do sistema ambiental. Como uma de suas funções mais importantes, o Balcão compatibiliza os pareceres e as manifestações dos órgãos que participam do processo de licenciamento e autorização que, no caso Secretaria Estadual de Meio Ambiente, são o DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, o DUSM - Departamento de Uso do Solo Metropolitano e a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
Célia Poeta, secretária-executiva do Balcão Único, salienta que "com a criação desse sistema único de atendimento, o usuário recebe sua licença ou autorização, após o seu trânsito por todos os órgãos que participam do processo. Aqui, o empreendedor encaminha toda sua documentação e recebe uma manifestação final compatibilizada", explicou.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Cris Couto)
Foto: José Jorge

 
 
 
 

 

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