 |
ESPECIALISTAS DA CETESB
DISCUTEM QUALIDADE DAS ÁGUAS E DOENÇAS
DE VEICULAÇÃO HÍDRICA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Abril de 2005
|
 |
13/04/2005
A Associação dos Engenheiros
da CETESB – ASEC deu prosseguimento, nesta
quarta-feira (13/4), ao 6º Encontro Técnico
Anual da entidade, juntamente com a Feira
Ambiental, para discutir o tema “Água
- Recurso Indispensável”. A palestra
de abertura coube ao biólogo Claudio
Roberto Palombo, doutor em Ecologia pela Universidade
São Paulo – USP e técnico do
Setor de Águas Interiores da CETESB,
que discorreu sobre as Redes de Monitoramento
de Qualidade das Águas e apresentou
um pequeno histórico acerca da distribuição
dos pontos de amostragem em rios e reservatórios
existentes no Estado. |
Pedro Calado
|
“Em
1974, tínhamos 47 pontos instalados
e hoje contamos com mais de 300 pontos, compreendendo
a rede básica, o monitoramento automático
e o monitoramento regional. A desenvolvimento
do sistema vem permitindo ter uma melhor avaliação
das condições de qualidade dos
nossos rios e reservatórios”, disse.
O biólogo citou a adoção
dos novos indicadores, como o IVA – Índice
de Proteção de Vida Aquática,
o IAP – Índice de Qualidade de Água
para o Abastecimento Público e o IB
– Índice de Balneabilidade que informa
a Qualidade da Água para Recreação,
e fez uma avaliação das condições
dos recursos hídricos de 2004, mencionando
que houve uma melhoria de 17% com relação
ao IAP e de 2% com relação à
coleta de esgoto doméstico. |
“Apesar
do pequeno aumento em termos de coleta de esgoto,
o mesmo corresponde a aproximadamente 700 mil habitantes,
que passam agora a contar com um sistema de esgotamento
sanitário. Além disso, o que chama
muito a nossa atenção é o elevado
índice de eutrofização (enriquecimento
dos corpos d’água por nutrientes como o nitrogênio
e fósforo) em que se encontram a maioria
dos rios e reservatórios do Estado”, acrescentou.
A respeito dos recursos hídricos da Grande
São Paulo, Cláudio ressaltou: “Apesar
da escassez da água em virtude dos menores
índices pluviométricos registrados
desde 1999, a qualidade da água não
sofreu alteração tão significativa
nesse período”.
Em seguida, a bióloga Marta Lamparelli ,
doutora em Ecologia pelo Instituto de Biociências
da USP e gerente de Divisão de Análises
Hidrobiológicas da CETESB, proferiu a palestra
“Bioindicadores de Qualidade da Água”. A
bióloga falou da utilização
de índices específicos para a avaliação
da vida aquática, como as concentrações
de clorofila ou a avaliação ecotoxicológica.
Segundo Marta, esses instrumentos possuem limitações,
não devendo substituir o uso de bioindicadores,
pois as comunidades aquáticas propiciam uma
avaliação direta, integrando espacial
e temporalmente a saúde ambiental dos ecossistemas.
“A Cetesb utiliza há, aproximadamente, quatro
anos, na rede de monitoramento, bioindicadores para
avaliação da qualidade dos sistemas
aquáticos, os quais constituem uma medida
da saúde ambiental desses sistemas. Essa
avaliação é pioneira no Brasil
pela sua abrangência e por incluir aspectos
ecotoxicológicos e diferentes organismos
aquáticos”, salientou.
A problemática dos patógenos emergentes
e a sua relação com as doenças
infecciosas e de veiculação hídrica,
bem como os fatores ambientais e humanos, foram
tópicos da palestra “Microrganismos Patogênicos
Emergentes de Veiculação Hídrica”
proferida pela biomédica Maria Inês
Zanoli Sato, doutora em Ciências na área
de Microbiologia pelo Instituto de Ciências
Biomédicas da USP e gerente do Departamento
de Análises Ambientais da CETESB.
“Além das doenças de veiculação
hídrica associadas a patogênicos clássicos
como a cólera e a salmonelose, têm
surgido nas últimas décadas uma série
de doenças associadas a vírus, bactérias
e protozoários que, até o momento,
não haviam sido detectados ou estavam controlados.
O seu aparecimento está associado a mudanças
climáticas, migração de populações,
globalização, desmatamentos e interferências
nos ecossistemas como construção de
barragens, projetos de irrigação e
outros”, alertou a bióloga.
Outorga do Cantareira
No painel "Gestão
dos Recursos Hídricos", o coordenador
de Recursos Hídricos da Secretaria de Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento - SERHS, Rui
Brasil Assis, falou sobre o processo de elaboração
da nova outorga do Sistema Cantareira, que contou,
segundo enfatizou, com a participação
ativa dos poderes públicos estadual e federal,
além da sociedade, Ministério Público
e imprensa.
A outorga anterior, assinada pelo ministro de Minas
e Energia, Shigeaki Ueki, no período da ditadura,
simplesmente permitia a captação de
água do Sistema Cantareira, sem qualquer
recomendação sobre vazões máxima
ou mínima.
Pedro Calado
|
Quando
o crescimento da população
na região de Piracicaba provocou
o aumento da poluição no rio,
com a ocorrência freqüente de
mortandade de peixes, aconteceram grandes
manifestações contrárias
ao sistema, que era considerado o vilão
da Bacia do Piracicaba. "Porém,
foi essa problemática que originou
a organização da sociedade
e deu início ao processo de criação
do Sistema de Monitoramento de Recursos
Hídricos", destacou Brasil.
O manancial da Cantareira responde por 48%
do sistema integrado de abastecimento da
Região Metropolitana de São
Paulo - RMSP e a previsão para o
ano de 2004 era de racionamento, uma vez
que este seria o quinto ano consecutivo
de estiagem, com o nível do reservatório
caindo. Mas o cenário não
foi tão sombrio, pois a criação
de um bônus
|
para quem economizasse água,
teve uma ótima adesão por parte da
população e o racionamento não
foi necessário. Outro fator que contribuiu
para evitar o racionamento e que hoje está
possibilitando a formação de uma espécie
de poupança de água denominada "Banco
de Águas", foi a entrada em vigor da
nova outorga a partir de agosto de 2004, após
um longo e democrático período de
discussões, em que o Comitê de Bacia
do Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ realizou
mais de dez audiências públicas.
Nesse período, técnicos do Departamento
de Águas e Energia Elétrica – DAEE,
vinculado ao SERHS, desenvolveram um sistema denominado
de “Curvas de Aversão ao Risco”, que indicou
as vazões máximas e mínimas
tanto para o sistema Cantareira, como para o PCJ,
mantendo 17,5 m3/s de água armazenada no
sistema Cantareira e 12 m3/s no PCJ.
"Isso é possível porque o sistema
desenvolvido rompeu com o paradigma de que a outorga
estabelece uma vazão contínua. Considero
que o processo foi bem sucedido e acredito que por
dez anos, que é o tempo que vale esta outorga,
o conflito está solucionado", concluiu
Rui Brasil.
Papel da ANA
Para falar sobre "O Papel
da ANA na Gestão Compartilhada dos Recursos
Hídricos", o encontro contou com a
participação do superintendente
de Outorga e Cobrança da Agência
Nacional de Águas – ANA, Francisco Lopes
Viana. Segundo o palestrante, o Brasil, até
o momento, regularizou a situação
de 2,5 % dos usuários dos recursos hídricos.
Esse número representa um universo de 10
mil usuários cadastrados, mas a ANA espera
que em breve esse número passe dos 70 mil.
Para alcançar essa cifra, a agência
realiza campanhas de regularização,
por meio do Cadastro Nacional de Usuários
de Água.
"Neste momento, a campanha está sendo
implementada na Bacia do São Francisco
e até junho deve atingir outras bacias.
Nossa meta é de que, em dez anos, todos
os usuários estejam cadastrados. Esse é
sem dúvida o maior projeto de gestão
de água já realizado no país",
afirmou Viana.
Aqüífero
Guarani
O gerente do Setor de Qualidade
do Solo e Águas Subterrâneas da CETESB,
Cláudio Luiz Dias, falou sobre o "Gerenciamento
Ambiental do Aqüífero Guarani no Estado
de São Paulo". Dias explicou que a
CETESB monitora 39 pontos no sistema do Aqüífero
Guarani, número que vem aumentando a cada
ano. Porém, existem dois aspectos que orientam
o gerenciamento. O primeiro engloba o monitoramento
da qualidade e quantidade, a elaboração
de projetos especiais para a área, o mapeamento
da região e uma gestão integrada.
O segunda aspecto diz respeito à outorga,
que também é uma garantia de água
com boa qualidade. Envolve também o controle
da poluição, que é feito
por meio do licenciamento ambiental, fiscalização
e monitoramento. Por último, o gerente
da CETESB salientou que é importante que
os municípios tenham um plano diretor,
para definir o uso e ocupação do
solo.
Para aprimorar o sistema de gerenciamento, foi
firmado um convênio entre a Secretaria do
Meio Ambiente do Estado, CETESB, Instituto Florestal
e o Governo do Estado da Baviera. Esse projeto
de cooperação vai proporcionar a
criação de um sistema de informação,
que possibilita, por exemplo, a área de
proteção máxima para preservar
o aqüífero.
Fonte: Cetesb – agência
ambiental do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Wanda Carrilho)
Fotos: Pedro Calado
|
|
|
|
