POVOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO REAFIRMAM PRIORIDADES PARA MNINISTRO E GOVERNADOR Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Abril de 2005

14/04/2005 Lideranças indígenas do Alto Rio Negro leram e entregaram cartas ao ministro Ciro Gomes e ao governador do Amazonas, Eduardo Braga, pedindo a execução do Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS-RN).
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) recebeu ontem, quinta-feira 14 de abril, a visita do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e do governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga. O encontro se deu na maloca da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira. Na ocasião, as lideranças indígenas leram às autoridades estaduais e federais presentes uma carta solicitando apoio ao Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS-RN). Clique aqui para ler a carta na íntegra.
O PRDIS-RN foi formulado durante a VII Assembléia Ordinária da Foirn, realizada em novembro de 2002. À época, o documento foi enviado à equipe do então recém-eleito presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Até hoje, passados 28 meses de seu mandato, o presidente não estabeleceu um canal de interlocução entre o governo federal e os povos indígenas para desenvolver a proposta do programa regional. Por isso, o documento foi novamente entregue para o ministro Ciro Gomes. "Quando ouvimos falar de ações do governo federal na nossa região, sempre são do Ministério da Defesa", constata Domingos Barreto Tukano, diretor presidente da entidade. "Isso revela uma visão predominante dentro do Estado de que nós, indígenas, não temos capacidade de pensar e gerir formas para desenvolver nossas comunidades".
O próprio governador Eduardo Braga já recebera a carta com a “versão estadual” do PRDIS-RN das mãos dos representantes dos povos indígenas em maio de 2003, meses após sua posse. Agora, tem em mãos um documento atualizado, no qual muitos pontos coincidentes revelam a permanência de questões prioritárias. Na visita desta quinta-feira, o governador estava acompanhado de Virgílio Viana, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas, e de Bonifácio José Baniwa, presidente da Fundação Estadual de Políticas Indigenistas (Fepi).
Em artigo conjunto publicado semana passada em jornal do estado, quando fazem um balanço das políticas públicas voltadas para a população indígena em curso no Amazonas, Viana e Baniwa elencam uma série de iniciativas do governo estadual voltada aos povos nativos do estado, mas admitem que “...ainda temos muito que fazer diante do abandono histórico dos povos indígenas e diante dos equívocos de repetidas políticas públicas que pecaram, sistematicamente, na escuta das vozes e respeito aos diferentes olhares de nossas etnias. Demos um importante passo. Precisamos agora consolidar essas conquistas e ampliar ainda mais nossas parcerias”. Clique aqui para ler o artigo citado.
Na reunião na maloca da Foirn, o secretário Virgílio Viana sugeriu ao Ministro Ciro Gomes que instasse o governo federal a remover a resistência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e os obstáculos jurídicos que atualmente inibem o desenvolvimento de novas atividades econômicas em terras indígenas, abrindo a possibilidade de uma experiência piloto no alto Rio Negro que incluisse o turismo e a exploração de madeira e de recursos minerais.

Novo paradigma

O documento assinado pela Foirn – uma das mais representativas e consolidadas entidades sociais da Amazônia, com 17 anos de atuação – apresenta, mais do que uma lista de demandas de ações que beneficiem as comunidades locais, um pedido de mudança no paradigma da relação entre o poder público local e os povos indígenas. Indica um caminho que leve ao “empoderamento" deste setor da sociedade civil local, ou seja, à participação de seus representantes na formulação e gestão das políticas voltadas para as suas próprias comunidades. "Não queremos apenas um programa com os nossos assuntos e algumas das nossas palavras, mas um programa que seja executado de acordo com as nossas determinações e prioridades, valorizando o nosso controle social e a nossa participação direta na sua execução", diz a carta divulgada nesta quinta-feira.
Entre as principais colocações feitas no documento, destacam-se a valorização das culturas e modos de produção das comunidades locais, a priorização dos processos pendentes de identificação de terras indígenas, a formação de agentes indígenas de saúde e o aparelhamento do setor público nesta área, o investimento na educação indígena - em todos os níveis -, o fortalecimento de ações que promovam a cidadania e os direitos individuais e coletivos nas comunidades, o apoio contínuo às atividades econômicas que garantam a segurança alimentar e o acesso ao mercado com a valorização cultural e ambiental dos produtos da região.
O governador esteve em São Gabriel da Cachoeira para anunciar o lançamento de um programa de micro-crédito, gerido pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), que vai liberar R$ 956 mil em financiamento para empreendimentos dos povos indígenas do Alto Rio Negro e do Alto Solimões. Os recursos deverão financiar "atividades rurais, pesca artesanal, artesanato, comércio e serviços", segundo informação da assessoria do governo do estado. Em São Gabriel da Cachoeira, onde se localiza uma das maiores concentrações de população indígena do Amazonas, o programa vai beneficiar 464 micro-iniciativas, com o investimento de R$ 618 mil. Isso dá uma média de R$ 1,3 mil por projeto.
Já o ministro Ciro Gomes, acompanhado por sua mulher, a atriz Patrícia Pillar, está visitando o noroeste amazônico, a chamada "faixa de fronteira", para acompanhar os projetos sociais que contam com apoio de sua pasta. Ao receber a carta do presidente da Foirn, Domingos Tukano, endereçada ao presidente Lula, Ciro preferiu nada declarar.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Bruno Weis)