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MUNICÍPIOS SERÃO
CAPACITADOS SOBRE USO DE BIOGÁS E
GESTÃO DO LIXO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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19/04/2005
Os duzentos maiores municípios das
cinco regiões do País poderão
participar de oficinas sobre o edital lançado
pelos ministérios do Meio Ambiente
e das Cidades para estudar a viabilidade do
uso do gás emitido por aterros sanitários
e lixões em troca de "créditos
de carbono". A capacitação
ocorrerá nos dias 26, em Recife (PE),
28, em Brasília (DF), e 29, em Guarulhos
(SP). Veja tabela abaixo. Para participar
das oficinas, as cidades interessadas deverão
enviar inscrição para o e-mail
mdlresiduos@mma.gov.br ou para o fax (61)
4009-1759, ou ainda para o e-mail mdlresiduos@cidades.gov.br
ou para o fax (61) 321-1462. Mais informações
sobre o edital em www.mma.gov.br e pelo fone
(61) 4009-1128 (com Amadeu ou Rafael).
Os ministérios do Meio Ambiente e das
Cidades realizaram hoje, com apoio do Banco
Mundial, uma videoconferência para esclarecer
dúvidas de dirigentes municipais de
todo o País sobre o edital. Com exceção
de Macapá (AP), que enfrentou problemas
técnicos, o debate foi transmitido
para todas as capitais do país e também
pôde ser acompanhado pela Internet.
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MMA
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O
edital tem como foco os maiores municípios
brasileiros, com mais de 118 mil habitantes
e que concentram 51% da população.
Essas cidades geram todos os dias 96 mil toneladas
de resíduos, cerca de 64% do total
produzido no País. Com o edital, serão
selecionados cerca de trinta entre os 200
maiores municípios para estudos sobre
o possível uso do gás de aterros
e lixões em troca de créditos
de carbono. O biogás poderia ser usado
para geração de energia, por
exemplo. Essa operação é
prevista pelo Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto. "A
questão dos resíduos no Brasil
é muito séria devido aos custos
de tratamento e destinação do
lixo e também pela baixa capacidade
de gestão de
aterros e lixões", disse o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio
Langone, que participou da videocoferência.
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A escolha das cidades será feita em duas
etapas. Na primeira, os 200 maiores municípios
poderão protocolar a documentação
exigida pelo edital no Ministério das Cidades,
entre os dias 9 e 19 de maio. Em seguida, serão
definidos cerca de trinta municípios onde
consultorias contratadas pelo Ministério
das Cidades realizarão os estudos. O resultado
da seleção será divulgado no
dia 8 de junho. Terão prioridade os municípios
que ainda usam lixões ou aterros pouco adequados
do ponto de vista ambiental e social. Os estudos
serão financiados pelo governo japonês,
que deverá doar US$ 979 mil (US$ 600 mil,
em 2005, e US$ 379 mil, em 2006).
Além de estudar o potencial dos maiores municípios
brasileiros para acessar o mercado de créditos
de carbono, o objetivo do governo é fazer
com que o edital e as capacitações
estimulem um debate e auxiliem a melhorar a gestão
dos resíduos, levando à redução
do número de lixões, à inclusão
social dos catadores e à promoção
de soluções sustentáveis para
o problema do lixo.
Com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, estima-se
que o mercado global de créditos de carbono
atinja US$ 10 bilhões nos próximos
anos. O Brasil participa do mercado de créditos
de carbono desde junho do ano passado, após
a aprovação de dois projetos, um em
Salvador (BA) e outro no Rio de Janeiro (RJ), ambos
para geração de energia a partir do
biogás produzido em aterros sanitários.
"O Brasil precisa estar preparado para responder
por parte significativa desse mercado", disse
Langone.
Potencial
Entre dezembro de 2001 e abril
de 2004, foi realizada uma ampla pesquisa sobre
o potencial para produção de energia
e redução da poluição
com o uso do biogás gerado por aterros
sanitários e lixões no País.
O trabalho foi encomendado pelo Ministério
do Meio Ambiente e conduzido pela Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP.
O estudo mostrou que os municípios com
mais de um milhão de habitantes, que produzem
mais lixo, apresentam maior potencial para gerar
eletricidade e receber créditos a partir
dos aterros. Em um cenário otimista, o
Brasil poderia gerar, até 2015, 440 MW
de energia, por exemplo, usando um gás
que hoje é lançado na atmosfera.
O mercado de créditos de carbono é
estimado em até US$ 10 bilhões nos
próximos anos. Confira o estudo em www.cepea.esalq.usp.br/pdf/releaseaterro.pdf
Entre os gases que agravam o efeito estufa e contribuem
para o aquecimento global, destacam-se o dióxido
de carbono (CO2) e o metano (CH4). Este último
é o principal gás produzido pela
decomposição do lixo em aterros
e lixões. No Brasil, o tratamento dos gases
em aterros sanitários é praticamente
todo feito com a queima do metano e liberação
do dióxido de carbono na atmosfera. No
entanto, nos cerca de quatro mil lixões
espalhados pelo País, os gases gerados
são liberados no meio ambiente, aumentando
a poluição e reduzindo a qualidade
de vida das populações.
Também participaram da videoconferência,
na sede do Banco Mundial, em Brasília,
o secretário de Qualidade Ambiental, Victor
Zveibil, e o diretor de Gestão Territorial
do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf
Noronha, além de representantes do Ministério
das Cidades e do Banco Mundial.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Aldem Bourscheit)
Foto: MMA
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