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É PRECISO RECUPERAR
ESTATUTO DO ÍNDIO E CRIAR CONSELHO
DE POLÍTICA INDIGENISTA, DIZ SENADOR
Panorama
Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Abril de 2005
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Brasília –
É preciso recuperar o Estatuto do Índio
e promover os ajustes necessários para que
se tenha uma política compatível com
o que as várias etnias indígenas esperam,
disse hoje (27) o senador Delcídio Amaral
(PT-MS). Segundo ele, "o grande desafio é
criar o Conselho de Política Indigenista,
para que este seja o grande foro de debate e discussão
das políticas de preservação
das nossas etnias".
Amaral é autor do Projeto de Lei 188/04,
sobre demarcação das terras indígenas.
O projeto prevê que toda demarcação
seja submetida à aprovação
do Senado e, caso a área esteja localizada
em faixa de fronteira, seja convocado o Conselho
de Defesa Nacional.
Para discutir a demarcação e homologação
das terras indígenas, o senador Delcídio
Amaral observou que serão acionados alguns
ministérios, "como Minas e Energia,
Justiça, Meio Ambiente e Integração
Nacional", diretamente envolvidos com essas
atividades e também com o aproveitamento
de recursos hídricos. A presença do
ministério da Integração Nacional
se justifica, explica, em função da
questão das fronteiras e da confusão
que existe hoje entre fronteira, terra indígena
e problemas relacionados à segurança
nacional.
Outro ponto defendido pelo senador Amaral, é
dotar a Funai de uma estrutura adequada para fazer
frente aos grandes desafios que envolvem a causa
indígena. "A Funai tem uma estrutura
muito aquém do que as comunidades indígenas
precisam". Para ele, o órgão
tem um orçamento menor do que precisaria
para investir nas áreas de educação,
saúde e, principalmente, na preservação
das etnias brasileiras.
O senador Amaral esteve presente na audiência
pública realizada pelo Fórum de Defesa
dos Direitos Indígenas (FDDI), parte da mobilização
nacional indígena Terra Livre - que vai sexta-feira
(29). Todos os eventos estão dentro do chamado
Abril Indígena.
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Benedito Mendonça
