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REFORMA AGRÁRIA
PODE EVITAR OCUPAÇÃO IRREGULAR
DE TERRAS INDÍGENAS, DIZ PRESIDENTE
DO INCRA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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26/04/2005 - O presidente
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart,
afirmou nesta terça-feira (26) que só
a reforma agrária pode diminuir a ocupação
irregular de terras indígenas no país.
"A reforma agrária é condição
fundamental para evitar a ocupação
ilegal de terras indígenas. À medida
que avança a redistribuição
de terras no país, mais pessoas terão
acesso à terra e menor será a pressão
sobre terras indígenas", avaliou Hackbart,
ao destacar que o Plano Nacional de Reforma Agrária
prioriza, sobretudo, a qualidade dos assentamentos.
O presidente do Incra fez as declarações
durante uma audiência com cerca de 500 indígenas
e representantes do governo federal e do Ministério
Público, no auditório do Superior
Tribunal de Justiça (STJ). Também
participaram da reunião o advogado-geral
da União, Álvaro Ribeiro da Costa,
o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes,
e a coordenadora da 6ª Câmara do Ministério
Público Federal, Deborah Duprat.
Entre as reivindicações dos índios,
está a imediata publicação,
pelo Ministério da Justiça, de portarias
declaratórias de 14 terras indígenas
e a retirada de fazendeiros de reservas que já
foram homologadas. De acordo com o Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), das 54 terras indígenas
homologadas durante o governo Lula, 14 também
são ocupadas por não-índios,
principalmente fazendeiros, arrozeiros, garimpeiros,
pescadores e assentados. "É preciso
garantir a segurança das nossas terras após
a homologação, para que possamos viver
em paz nas aldeias", defendeu o cacique Jecinaldo
Barbosa, coordenador-geral da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab).
A reunião faz parte da mobilização
indígena Terra Livre, promovida pelo Fórum
em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).
Terra Livre é o nome que os índios
deram a um acampamento montado na Esplanada dos
Ministérios, onde, desde ontem (25) e até
a próxima sexta-feira (29), cerca de 700
indígenas participam de debates, atividades
culturais e oficinas, em continuidade aos eventos
relacionados ao Abril Indígena.
O FDDI é composto pelas seguintes entidades:
Coiab, Cimi, Conselho Indígena de Roraima
(CIR), Associação Brasileira de Antropologia
(ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de
Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami
(CCPY) e a Articulação dos Povos e
Organizações Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Juliana Andrade
