ASSEMBLÉIA DEMONSTRA INTERESSE NA MANUTENÇÃO DO PRÓ-GUAÍBA Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Maio de 2005

04/05/20005 O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, e a secretária-executiva do Pró-Guaíba, Vera Callegaro, atendendo convite, apresentaram nesta quarta-feira (4) para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, a situação atual do programa, as principais ações executadas e as perspectivas de sua continuidade.
Vera Callegaro relatou os avanços que a primeira etapa do programa, chamado de Módulo I, trouxe ao Estado, destacando a implantação de estações de tratamento de esgoto, investimentos em unidades de conservação, educação ambiental e monitoramento da qualidade da água. Conforme a secretária-executiva do Pró-Guaíba, a execução do Módulo I custou US$ 223,2 milhões, sendo 60% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 40% do tesouro estadual.
O Pró-Guaíba foi concebido em 1989, mas somente a partir de 1994 as ações e obras passaram a ser executadas. A primeira fase termina em julho deste ano.
O secretário Mauro Sparta acredita que a viabilização do Módulo II do programa não depende apenas de articulação político-partidária, pois, da mesma forma que a implantação do modulo I abrangeu vários governos, a próxima fase deverá estender-se por mais 10 anos. O Módulo II do Pró-Guaíba ainda não está confirmado em função de dificuldades financeiras do Estado para renovar o contrato. A nova fase envolveria US$ 171,3 milhões, com 60% de recursos oriundos de organismos internacionais e 40% do Estado.
No encontro com a Comissão de Saúde e Meio e Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Pedro Westphalen (PP), ficaram definidos dois encaminhamentos. O primeiro será o agendamento de audiência com o governador Germano Rigotto para manifestar a importância de o Estado manter o Programa, com a sugestão de prazo superior a 10 anos para o contrato, permitindo elasticidade de tempo para cumprir a sua contrapartida. O outro encaminhamento será a realização de um fórum com os prefeitos dos 250 municípios abrangidos pelo Pró-Guaíba objetivando que as prefeituras busquem novas fontes de recursos para aplicar no programa.
O diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Rogério Dewes, apresentou como alternativa a criação de uma agência hidrográfica regional, definida na Lei das Águas (10350/94), para manter o Pró-Guaíba. "Até final do ano o projeto para a criação das agências deve ser entregue na Assembléia Legislativa", comentou Dewes.
Também estiveram presentes na reunião os deputados Vieira da Cunha, Edson Portilho, José Farret, Osmar Severo e Marco Alba, representantes da Fepam, Famurs, Agapam e Instituto Porto Alegre Ambiental.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa