EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS DO RIO SÃO FRANCISCO SERÁ PUBLICADO NA PRÓXIMA SEMANA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

04/05/2005 - O Ministério da Integração Nacional publica na próxima terça-feira (10) o edital de licitação destinado a escolher as empresas que vão realizar as obras de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo assessor especial do ministro da Integração Nacional, Egydio Serpa. Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença prévia para a realização do projeto.
Inicialmente serão licitados 14 lotes da obra, cujo valor total está orçado em R$ 4,5 bilhões. Cada consórcio de empresas construtoras poderá executar até dois lotes. Hoje, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, apresentou detalhes do projeto durante audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
O ministro afirmou que o projeto de integração do rio São Francisco é o mais seguro entre todas as experiências mundiais estudadas pelo governo. "O projeto chegou a um ponto de equilíbrio de estudo delicado, cuidadoso, austero e respeitoso de todas as críticas bem intencionadas. É categoricamente possível afirmar que o projeto é o mais seguro projeto de integração de bacias e transposição de águas de todas as experiências mundiais".
Segundo ele, aproximadamente 12 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com a transposição das águas do Velho Chico. O atual projeto, aprovado por unanimidade pelo Comitê de Bacia do Rio São Francisco, prevê a captação de 26m³/s (aproximadamente 1% da capacidade de vazão do rio), mais um excedente médio de 63m³/s sempre que a barragem de Sobradinho estiver cheia.
A água será captada em dois pontos: após a barragem de Sobradinho, na divisa entre a Bahia e Pernambuco, e no lago de Itaparica, localizado na mesma divisa. Para distribuir a água, serão construídos dois canais, um na direção norte, que levará água para o Ceará e o Rio Grande do Norte, e outro na direção leste, que abastecerá os estados de Pernambuco e Paraíba. Os dois canais possuem 700 quilômetros de extensão, 25 metros de largura e cinco metros de profundidade, além de um sistema de bombeamento de água que vai corrigir os desníveis existentes em todo o percurso.
De acordo com um relatório elaborado pelo ministério, estima-se que cerca de 17,5 milhões de nordestinos vivem com 500 metros cúbicos de água por ano. O valor representa um terço do mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 1.500 metros cúbicos por habitante ao ano. "A transposição dará segurança hídrica para 45% da população do Nordeste", disse o ministro.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Irene Lôbo