GOVERNO INSISTIRÁ NA AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

(04/05/05) – Por dez votos a um, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou ampliação do Parque Nacional de Brasília de 30 mil hectares para 40,8 mil hectares conforme proposta do deputado Jorge Pinheiro (PL-DF). O Executivo pleiteava área de 46 mil hectares e contava com o apoio do Governo do Distrito Federal. O texto ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.
O presidente do Ibama, Marcus Barros, avisa que o governo vai brigar para derrubar o projeto do relator Pinheiro. “A versão do relator não está compatível com a proposta acertada entre Palácio do Planalto, Presidência do Ibama e Governo do Distrito Federal”, revela Barros.
A proposta do governo que muda a poligonal do parque para compensar a cessão de cerca de 300 hectares onde será construída a Cidade Digital, um novo pólo tecnológico, foi elaborada com base em estudos técnicos e decisões judiciais.
O relator Pinheiro ignorou os entendimentos e criou uma nova poligonal que mantém a exclusão de áreas onde funcionam o Condomínio do Lago Oeste, a Minigranja do Torto e o Núcleo Rural Boa Esperança conforme o projeto do governo, mas retira outras áreas ocupadas que já tinham sido questionadas na Justiça.
Na votação na Câmara, o deputado Luciano Zica (PT/SP) foi o único a discordar de Pinheiro e a defender proposta do governo federal. “O texto aprovado aqui põe em risco nascentes fundamentais”, citou Zica, entre outros problemas.
Segundo Zica, os deputados da comissão não foram devidamente esclarecidos e formaram opinião a partir de informações de proprietários legítimos e também de grileiros de terras públicas que deveriam ser retirados da área do parque. “Não aceito que se use o projeto de ampliação do parque para legitimar áreas griladas da União”, contesta Barros.
O deputado Jorge Pinheiro defende-se dizendo que a proposta do governo federal atingiria desde pequenas propriedades a fazendas, prejudicando 450 famílias e não apenas 100 famílias como teria sido informado ao Governo do Distrito Federal.
Duas semanas atrás, presidente do Ibama e o governador Joaquim Roriz (PMDB) conversaram por telefone sobre a cessão de área para construção da Cidade Digital. Barros falou da sensibilidade do governo federal quanto à geração de empregos. Ressaltou também que a novo mapa do parque deveria seguir estudos técnicos que contemplassem as questões social e ambiental. O governador concordou com os critérios.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Sandra Sato