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SEMINÁRIO AVALIARÁ
PROPOSTAS PARA PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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05/05/2005 O Grupo
Interministerial de Trabalho que elabora o Plano
de Desenvolvimento Regional Sustentável para
a Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém)
reúne-se no próximo dia13, na Casa
Civil, em um seminário para avaliar a 2ª
rodada de consultas públicas, realizadas
durante o mês de abril em oito cidades da
região. As consultas reuniram representantes
das comunidades, governos e sociedade civil para
debater e apresentar sugestões e alterações
ao texto base do plano.
Durante o seminário da semana que vem, o
GT formado por representantes de 21 ministérios,
fará uma avaliação das propostas
apresentadas e dos problemas levantados nas consultas
públicas. Ainda este mês, serão
realizados encontros com as comunidades indígenas
que vivem na região de influência da
rodovia. Só depois o grupo de trabalho interministerial
sistematizará as propostas apresentadas nas
consultas e divulgará a versão final
do Plano BR-163 Sustentável.
O plano abrange uma área de 1,2 milhão
de quilômetros quadrados ao longo da Cuiabá-Santarém,
entre os estados de Mato Grosso e Pará, e
prevê uma estratégia de gestão
descentralizada. A versão discutida nas consultas
públicas (veja texto em www.mma.gov.br) apresentou
as propostas de ações sem detalhamento
operacional. O texto final, além de incluir
as sugestões das comunidades, já definirá
metas, cronogramas e recursos para a implantação
do plano. A previsão é de que a versão
final seja apresentada pelo governo entre junho
e julho.
O Plano BR-163 Sustentável tem como objetivo
conciliar o crescimento econômico com o uso
sustentável dos recursos naturais, quando
do asfaltamento da rodovia. A proposta é
reduzir os impactos sociais e ambientais indesejáveis
que a pavimentação da rodovia podem
causar na região. Para isso, o plano prevê
ações de ordenamento do território,
infra-estrutura, fomento a atividades econômicas
sustentáveis e melhoria dos serviços
públicos, entre outras. Durante as consultas,
as comunidades confirmaram a prioridade dessas ações,
assim como a de melhorar a estrutura dos portos
fluviais e reforçar a presença do
Incra e do Ibama na região.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
