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ESTADO VAI SUGERIR PROIBIÇÃO
DE PESCA NO RIO NIOAQUE
Panorama
Ambiental
Campo Grande (MS) – Brasil
Maio de 2005
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10/05/2005 – A atividade
de pesca, tanto profissional como amadora, poderá
ser proibida no rio Nioaque, curso d’água
da região Sudoeste do Estado que corta a
cidade e o município de Nioaque. A proposta
será apresentada aos membros do Conpesca
(Conselho Estadual de Pesca) na reunião do
dia 31 de maio e é defendida por produtores
da região, segundo o superintendente de Pesca
da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Thomaz Lipparelli.
O rio Nioaque não possui volume elevado de
água mas tem importância histórica
para o país, por ter sido cenário
de episódios decisivos da Guerra do Paraguai.
Mede no máximo sete metros de largura e se
estende basicamente pelo município com o
mesmo nome. A pesca predatória praticamente
fez desaparecer os cardumes, causando outros danos
ao meio ambiente como o desequilíbrio ecológico
e assoreamento nas barrancas.
Lipparelli salienta que em princípio a idéia
é destinar o rio Nioaque exclusivamente para
a pesca esportiva, em que o peixe é fisgado
em anzóis especiais e depois devolvido à
água. No entanto, ambientalistas advertem
que nem mesmo essa modalidade de pesca deveria ser
praticada ali, tendo em vista o grau de escassez
dos recursos pesqueiros.
Na reunião do Conpesca serão debatidos
outros temas polêmicos como a instituição
de cotas para pescadores profissionais (a exemplo
do que faz Mato Grosso), a proibição
ou não do anzol de galho e a comercialização
de iscas vivas para fora do Estado. O Conpesca é
o órgão consultivo e deliberativo
da Sema para assuntos relativos à pesca;
constitui-se de representantes de colônias
de pescadores, organizações não
governamentais que militam na área e do governo
do Estado.
Harmonização - Antes da reunião
do Conpesca acontece, em Cuiabá (MT), nos
dias 11 e 12 de maio, outra reunião do GTT
(Grupo Técnico de Trabalho) para finalizar
os termos de um acordo visando a harmonização
das leis de pesca de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso
e União. O superintendente Thomaz Liparelli
participa da reunião, ao lado de técnicos
da Fema (Fundação de Meio Ambiente
do Mato Grosso) e do Ibama (Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Assuntos como a unificação do período
de defeso, licença de pesca e uso de petrechos
serão discutidos no encontro. Os termos do
acordo serão levados como proposta a outra
reunião que acontece em junho, dessa vez
em Assunção, com autoridades em nível
nacional do Brasil e do Paraguai, numa tentativa
de que seja adotada legislação semelhante
nos rios limítrofes. Os dois países
assinaram na década passada um tratado de
adoção conjunta de políticas
de conservação de recursos naturais.
Fonte: Secretaria Estadual do Meio
Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (João Prestes)
