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IBAMA CRIA PROGRAMA DE
AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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(16/05/05) - O presidente
do Ibama, Marcus Barros, assinou a Instrução
Normativa que cria o Programa de Agentes Ambientais
Voluntários. A finalidade é propiciar
a participação da sociedade de forma
a auxiliar o Ibama em atividades de educação
ambiental, proteção, preservação
e conservação dos recursos naturais
em áreas protegidas e unidades de conservação
federal.
Qualquer pessoa física poderá habilitar-se
ao ingresso no Programa desde que seja alfabetizada,
tenha mais que 18 anos, esteja vinculada a uma entidade
civil ambientalista ou afim e tenha sido capacitada
e credenciada pelo Ibama.
De acordo com Marcus Barros, “a norma amplia a capacidade
de fiscalização do Ibama com a participação
regulamentada da sociedade civil”.
Os Agentes Ambientais Voluntários serão
preparados para orientar as pessoas sobre práticas
de proteção, uso sustentável
e preservação dos recursos naturais.
Eles poderão atuar preventivamente em situações
que possam causar danos ao meio ambiente, monitorar
e avaliar as condições socioambientais
locais, em conjunto com a comunidade e instituições
afins, e contribuir com o Ibama em atividades diretas
de apoio a emergências ambientais. Também
serão habilitados a lavrar Autos de Constatação.
Sempre que for constatada infração
prevista na legislação ambiental,
o Agente poderá lavrar o Auto e encaminha-lo
às Gerências Executivas do Ibama que
adotarão as medidas administrativas pertinentes.
Segundo a Coordenadora do Programa, Juliana Simões,
o agente ambiental voluntário tem papel fundamental
no desenvolvimento social da comunidade. “Por encontrar-se
mais próximo dos problemas locais ele tem
condições de atuar de forma ágil
e flexível, buscando alternativas viáveis
para o enfrentamento dos problemas socioambientais”,
disse ela.
A Instrução Normativa que regulamenta
o Programa de Agentes Ambientais Voluntários
é uma proposta da Diretoria de Proteção
Ambiental - Dipro à qual compete coordená-lo.
Por ser um programa onde há uma interface
com todas as outras diretorias do Ibama, será
instituído um Comitê Gestor composto
por um representante de cada uma delas para supervisioná-lo.
Na avaliação do Diretor da Dipro,
Flávio Montiel, essa será mais uma
ferramenta para o controle social em questões
relativas ao meio ambiente. “O Programa de Agentes
Ambientais Voluntários está em consonância
com as diretrizes pautadas pela ministra Marina
Silva e vai permitir uma nova forma de intercâmbio
entre o Ibama e a sociedade”, afirma Montiel.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Janete Porto
