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PROJETO ORLA PROMOVE CAPACITAÇÃO
EM FORTALEZA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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17/05/2005 O Ministério
do Meio Ambiente e a Secretaria do Patrimônio
da União promovem, até esta sexta-feira
(20), em Fortaleza, oficina de capacitação
do Projeto Orla. A iniciativa visa preparar gestores
locais, pessoal de universidades, da sociedade civil
organizada e de entidades privadas para o Plano
de Gestão Integrada da Orla, que tem como
objetivo administrar os conflitos de uso e ocupação,
geradores dos problemas na orla marítima.
A oficina integra parte da primeira etapa das atividades
do Projeto Orla em Fortaleza. No encontro serão
tratadas, entre outras questões, a regularização
fundiária em áreas do patrimônio
da União.
Fortaleza é a primeira capital onde o Projeto
Orla será implementado integrado ao Programa
de Regularização Fundiária
em Comunidades de Baixa Renda nas áreas de
Patrimônio da União. Também
estão previstas ações similares
em Recife e em Belém. Em abril, técnicos
do Ministério do Meio Ambiente se reuniram
com representantes de prefeituras litorâneas
do Ceará para apresentar o Projeto Orla e
ampliar as localidades atendidas pelo projeto no
estado.
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima
é uma ação conjunta entre o
Ministério do Meio Ambiente, por meio da
Secretaria de Qualidade Ambiental, e da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério
de Planejamento, Orçamento e Gestão.
O projeto tem a finalidade de assistir tecnicamente
aos municípios e capacitar os gestores locais
para planejar a ocupação na orla marítima.
O modelo descentralizado proposto para gestão
da orla envolve diretrizes e procedimentos de ação
compartilhada entre as três esferas governamentais,
bem como a participação da sociedade
civil. A idéia é estimular a implantação
de uma rede de parcerias, tendo como objetivo comum
as intervenções locais, apoiadas no
planejamento ambiental e territorial e com divisão
clara de tarefas entre as partes envolvidas.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Gerusa Barbosa)
