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CONSEMA AMPLIA LISTA DAS
ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Maio de 2005
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25/05/2005 Mais
de 60% dos processos de licenciamento ambiental
atualmente analisados pela Fepam poderão
ser assumidos pelas prefeituras, a partir da aprovação
de nova tabela ocorrida na reunião do Conselho
Estadual do Meio Ambiente nessa terça-feira
(24). Na reunião, presidida pelo conselheiro
Valtemir Goldmeir, representante da Federação
das Associações de Municípíos
do RS (Famurs), foram ainda autorizadas outras quatro
municipalizações: Lagoa dos Três
Cantos, Nonoai, Nova Boa Vista e Silveira Martins.
Subiu para 105, agora, o número de prefeituras
que podem realizar, parcialmente ou integralmente,
o licenciamento de empreendimentos e atividades
com impacto sobre o meio ambiente. Embora o Rio
Grande do Sul conte com 496 municípios, o
total habilitado alcança 5 milhões
e 500 mil habitantes do Estado. A relação
já inclui 23 dos 42 municípios com
mais de 50 mil habitantes, lembrou o novo presidente
do Consema.
A avaliação em plenário sobre
a proposta de alteração do anexo da
Resolução Consema 005/1998 foi precedida
de intenso debate nas comissões técnicas
do Conselho. Segundo o diretor-presidente da Fepam,
Claudio Dilda, “somente com ações
cooperativas, e não competitivas, entre os
três entes, a União, os estados e os
municípios, será possível qualificar
a atividade de licenciamento ambiental e evitar
contenciosos judiciais que retardam decisões
e são prejudiciais para a sociedade”.
Claudio Dilda destacou a importância do licenciamento
municipal para o planejamento econômico-ambiental
do Rio Grande do Sul. Já o presidente do
Consema, Valtermir Goldmeir, mencionou que todos
os municípios, independente de porte, podem
assumir a tarefa de emissão de licenças
ambientais.
A 79ª Reunião Ordinária do Consema
contou também com apresentação
das atividades do Núcleo Amigos da Terra,
uma das cinco entidades ambientalistas que têm
representação no Conselho de 29 membros.
A apresentação foi realizada pela
coordenadora geral, Lúcia Ortiz, e incluiu
relato sobre a atividade da entidade, que conta
com cerca de 300 associados, oferece à comunidade
uma biblioteca especializada com três mil
obras e realiza evento aberto semanal – as Quartas
Temáticas Amigos da Terra – no plenarinho
da Reitoria da UFRGS, das 17 às 18h30min.
Fonte: Secretaria Estadual do Meio
Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
