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GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS É TEMA DE PALESTRA
EM SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Panorama
Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Maio de 2005
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O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz
Eduardo Cheida, participou nesta segunda-feira (23)
em Curitiba da abertura do IV Seminário Internacional
das Águas. O objetivo do encontro é
promover a troca de conhecimentos, fomentando a
discussão entre gestores e usuários
dos recursos hídricos.
Promovido pelo Ministério Público,
o seminário continua até quarta-feira
(25) e contou com a participação do
secretário nacional de Recursos Hídricos,
João Bosco Senra, e autoridades internacionais,
como o diretor do Centro para Responsabilidade Governamental
da Universidade da Flórida, EUA, Jon Mills.
O secretário do Meio Ambiente apresentou
o modelo de gestão dos recursos hídricos
aplicado no Paraná - que incentiva a participação
de todos os setores da sociedade, junto ao governo
do Estado, na tomada de decisões.
Atualmente é responsabilidade da Superintendência
de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental (Suderhsa) a elaboração
e execução dos Planos de Bacia Hidrográfica.
Estes planos prevêem obras e ações
a serem implementadas no âmbito das Bacias
Hidrográficas.
O planejamento passa então pela avaliação
dos respectivos Comitês de Bacia (que conta
com a participação de representantes
de diversos setores da sociedade) para ser aprovado.
De acordo com Luiz Eduardo Cheida, cada comitê
irá definir as prioridades de sua região
e supervisionar as obras e ações desenvolvidas
com o investimento.
A execução das propostas será
efetivada com recursos provenientes da cobrança
pelo uso da água nas bacias (captada de poços
ou rios) e pelo lançamento de efluentes em
rios e aplicadas na própria bacia. Caberá
á Suderhsa fazer esta cobrança.
Com base no discurso de João Bosco Senra,
o modelo desenvolvido no Estado é chamado
de “Sistêmico de Integração
Participativa. “Neste modelo, a função
do Estado é promover e assegurar a coexistência
dos segmentos sociais e a defesa das regras de um
jogo transparente e democrático”, explicou
o secretário nacional dos Recursos Hídricos.
“Desta forma”, disse Cheida, “entende-se que o Estado
terá maior controle sobre a arrecadação
e aplicação dos recursos financeiros
ao mesmo tempo em que se submeterá a um maior
controle por parte dos órgãos competentes
e pela Sociedade Civil”.
O secretário ainda acrescentou que a política
de recursos hídricos do Paraná segue
em conformidade com a regulamentação
federal, que desde 1997 vem alterando o sistema
de gestão dos recursos hídricos.
Fonte: Secretaria Estadual do Meio
Ambiente do Paraná (www.pr.gov.br/meioambiente)
Assessoria de imprensa
