espécies exóticas
no interior e no entorno desses locais.
Em Abelardo Luz, foi identificado novo
desmatamento de 64 hectares em uma área
que começou a ser degradada entre
2001 e 2002. Em Passoas Maia, três
desmatamentos somando mais de 110 hectares
foram flagrados, incluindo queimadas em
matas com pinheiro-brasileiro. Dois desses
desmatamentos estão no interior
da área destinada à criação
do Parque Nacional das Araucárias,
próximas a plantações
de pinus e na beira de rios. Em um dos
casos, uma serraria já foi multada
em R$ 292 mil. A empresa recorreu na Justiça.
O proprietário de uma das áreas
já teria admitido ao Ibama não
possuir autorização para
desmatamento ou queimadas. E no Paraná,
em Palmas, foi verificado um desmatamento
de mais de 100 hectares na área
destinada ao Refúgio de Vida Silvestre
dos Campos de Palmas.
Em todos os casos já identificados
pela fiscalização, matas
em beiras de rios e de córregos,
protegidas pela lei como áreas
de preservação permanente,
também foram derrubadas. Equipes
do Ibama estão verificando por
terra os crimes. Autuações
e multas serão aplicadas nos próximos
dias. Para o coordenador do Núcleo
de Mata Atlântica e Pampa do Ministério
do Meio Ambiente, Wigold Schäffer,
os crimes cometidos no Paraná e
em Santa Catarina são "uma
tentativa desesperada de evitar a criação
ou de excluir áreas dos parques
e reservas que serão criados naqueles
dois estados".
No entanto, segundo Schaffer, as áreas
desmatadas continuam sendo consideradas
como de floresta, de acordo com o Artigo
8º do Decreto 1000/1993. O texto
afirma que "a floresta primária
ou em estágio avançado e
médio de regeneração
não perderá esta classificação
nos casos de incêndio e/ou desmatamento
não licenciados a partir da vigência
deste Decreto". "A legalidade
dos desmatamentos dos últimos cinco
anos nas áreas destinadas às
reservas está sendo verificada",
avisou o coordenador.
Debates - Após
reuniões e audiências realizadas
esta semana, em Brasília, foi definido
que as prefeituras dos municípios
paranaenses e catarinenses onde serão
implementadas áreas protegidas
poderão formar comissões
técnicas para sugerir melhorias
nas propostas do governo. Participaram
dos encontros parlamentares e representantes
do Ministério do Meio Ambiente
e do Ibama. O governo enviou toda a documentação
necessária para análise
nos municípios.
De acordo com o diretor de Áreas
Protegidas do MMA, Maurício Mercadante,
os debates realizados durante a semana
foram fundamentais para esclarecimentos
e qualificação das propostas
para criação de reservas
destinadas à proteção
das araucárias no Paraná
e Santa Catarina. Além disso, segundo
ele, demonstraram que os órgãos
ambientais estão totalmente abertos
às discussões. "A intenção
do governo sempre foi a de um debate aprofundado
para a criação das áreas
protegidas", disse.
Novas consultas públicas serão
realizadas em Santa Catarina no dia 21,
em Passos Maia, no dia 22, em Ponte Serrada,
e no dia 24, em Abelardo Luz. No Paraná,
um novo debate ocorrerá no dia
23, em Palmas. As datas foram publicadas
no Diário Oficial da União
de 3 de junho.