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GOVERNO E BANCO MUNDIAL
SE COMPROMETEM A AMPLIAR PROJETOS DE USO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Santarém (PA) – Brasil
Junho de 2005
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24/06/2005 – Em
três meses, o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) deverá elaborar a proposta de um novo
programa que garanta a continuidade e ampliação
de escala dos projetos de uso sustentável
da floresta amazônica financiados pelo Programa
Piloto para Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil (PPG7). Essa foi a principal
ação encaminhada por Cláudio
Langone, secretário-executivo do MMA, no
encerramento do seminário nacional de avaliação
do programa piloto, no fim da manhã de hoje,
em Santarém (PA).
Os novos eixos do programa serão feitos a
partir das contribuições dos grupos
de trabalho do seminário – sugestões
que, por sua vez, surgiram da análise dos
12 anos de implementação do programa
piloto. "A soma do que está sendo pelo
PPG7 é muito maior do que a reunião
de suas partes, porque o programa influenciou políticas
públicas. Nós queremos conciliar o
que existe de positivo, de bem-sucedido, mas sem
perder o caráter inovador que a Amazônia
necessita", declarou Muriel Saragoussi, secretária
de Coordenação Amazônica do
MMA.
Langone lembrou, entretanto, que o PPG7 só
deverá terminar em três anos e que
ainda há recursos significativos a serem
aplicados. "São recursos da ordem de
160 milhões de dólares já comprometidos
com os 16 projetos em execução. As
últimas ações do programa piloto
terminam apenas em 2008", esclareceu Gregor
Wolf, diretor da Unidade de Florestas do Banco Mundial.
Ele garantiu que o Banco Mundial "continuará
firme" no financiamento e construção
do novo programa. Destacou ainda a importância
de que ele seja discutido com o setor produtivo
madeireiro, agropecuário e minerador.
Para Adilson Vieira, secretário-executivo
da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (Rede
GTA, que reúne 602 sindicatos e associações
da sociedade civil organizada da Amazônia
Brasileira), o governo brasileiro deve aumentar
a contrapartida de 10% prevista no PPG7. "A
cooperação internacional é
muito importante e ela deve continuar, mas precisamos
que o programa piloto vire política pública,
tenha garantias de financiamento", ressaltou
ele.
"A contrapartida que muitas vezes não
é avaliada em termos de dedicação
de tempo, espaço físico e funcionários
que o governo brasileiro coloca no programa",
ponderou Muriel. Ela reforçou ainda que o
PPG7 "é um programa do governo brasileiro
e da sociedade brasileira, com envolvimento de grandes
redes da sociedade civil, tanto na região
amazônica quanto na Mata Atlântica".
O programa piloto é fruto da Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento (Rio 92) e já investiu
400 milhões de dólares em projetos
na Amazônia e na Mata Atlântica. Os
recursos vêm de Alemanha, União Européia,
Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão,
França e Canadá e são canalizados
por meio de um Fundo Fiduciário de Florestas
Tropicais (RFT), administrado pelo Banco Mundial.
O PPG7 é coordenado pelo governo brasileiro,
representado pelo MMA.
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi