Resumo

1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

- Apresenta a caracterização física, que abrange dados referentes à localização, clima, geologia, geomorfologia, hidrografia e hidrogeologia e caracterização socioeconômica, com informações sobre população, taxa de crescimento e socioeconomia.

- Caracterização física: apresenta as diferenças de clima no Estado, com as características específicas do Interior e da região litorânea; na área da Geologia, apresenta os diferentes domínios geológicos do território paulista; na Geomorfologia, aborda o relevo e as diferentes classificações; na Hidrografia, as principais bacias hidrográficas do Estado e seu compartilhamento com as bacias dos Estados vizinhos; e na Hidrogeologia, apresenta os sistemas aqüíferos presentes no Estado e suas características.

- As 22 UGRHIs - Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criadas pelo Decreto Estadual 27.576/87, têm destaque no relatório, com as suas respectivas classificações de acordo com o uso do solo predominante (conservação, agropecuária e industrial).

- Caracterização socioeconômica: é apresentado um resumo de informações populacionais das três regiões metropolitanas do Estado (Baixada Santista, Campinas e São Paulo), além das características de domicílio e sexo da população paulista. Neste item, há um registro geral da situação econômica do Estado de São Paulo, suas principais atividades e indicadores sociais, como o IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social.

2.RECURSOS HÍDRICOS

- As informações contidas neste capítulo são apresentadas segundo a divisão do Estado nas 22 diferentes UGRHIs. Referem-se à disponibilidade e demanda das águas superficiais e subterrâneas, o balanço hídrico entre disponibilidade e uso e qualidade das águas superficiais, subterrâneas e recreacionais (reservatórios e praias litorâneas) e saneamento básico.

- Os valores de demandas de água foram revistos pelos Comitês de Bacia do Estado no ano de 2004. Dos 382 m3/s de água utilizados no Estado de São Paulo, cerca de 40,4% é utilizado em irrigação, atividade de maior uso; 33,6% em uso urbano, e 26% em atividades industriais.
O uso de água subterrânea:

- São Paulo é um Estado privilegiado em águas subterrâneas e tem visto crescer em todo o seu território a utilização dessa reserva hídrica.

- Estima-se que, dos 31 m3/s de água subterrânea extraídos de aqüíferos subterrâneos no Estado, cerca de 18 m3/s são utilizados no abastecimento público. Atualmente, 72% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos com águas subterrâneas, atendendo a uma população de cerca de 5,5 milhões de habitantes. Destes municípios, 48% são exclusivamente abastecidos por águas subterrâneas.

- Destaca-se o quadro do balanço hídrico entre disponibilidade (vazão mínima e vazão média) e demanda (usos). As UGRHIs são divididas em cinco categorias, mostrando onde a disponibilidade é mais ou menos restrita face às demandas. A UGRHI mais crítica é a do Alto Tietê, que engloba a Região Metropolitana de São Paulo, que apresenta um balanço negativo (usa 4,4 vezes mais que a vazão crítica) e depende de um complexo sistema de transferência de recursos hídricos de bacias vizinhas para atender o consumo na região. Esta situação tende a se agravar e exigirá novas iniciativas para contenção de consumo e aumento de disponibilidade de água. Na categoria crítica encontram-se sete UGRHIs, localizadas principalmente no Leste do Estado. As UGRHIs que estão em melhor situação em relação ao balanço demanda x disponibilidade de água são as UGRHIs 1 - Mantiqueira, 3 - Litoral Norte, 11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul e 12 - Baixo Pardo/Grande, destacando-se a região de Ribeira de Iguape/Litoral Sul, com 156 m3/s de superávit de água.

- A qualidade das águas superficiais, baseada no resultado dos índices de qualidade de água bruta para abastecimento público (IAP) e de proteção da vida aquática (IVA) utilizados pela CETESB, nos anos de 2003 e 2004, manteve-se estável para essas duas finalidades, com uma ligeira melhora nos pontos de captação para abastecimento público. No entanto, uma parcela de praticamente um terço (32%) do total dos pontos monitorados ainda são classificados como de qualidade Ruim e Péssima.
O relatório registra um aumento do percentual de tratamento de esgoto no Estado de São Paulo (de 37% em 2003 para 39% em 2004). O lançamento de esgotos domésticos sem tratamento nos corpos d’água é responsável pela degradação de parte desse corpos d´água.

A maior parte dos corpos d’água em piores condições estão localizados em regiões com significativa concentração urbana e industrial (UGRHIs 5 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí), 6 - Alto Tietê, 7 - Baixada santista e 15 - Turvo/Grande).
Destacam-se também outras fontes que vêm aumentando seu potencial poluidor, relacionadas com o uso do solo nas regiões onde predominam as atividades agropecuárias.
No monitoramento dos cursos d’água afluentes às praias, verificou-se que no Litoral Norte houve uma melhora da qualidade dessas águas, sendo as mais significativas registradas em Caraguatatuba e Ilhabela. Na Baixada Santista, 20% dos cursos d’água apresentam valores dentro do padrão da legislação, destacando-se a melhoria de qualidade registrada em Itanhaém e Peruíbe.
Os esgotos no litoral representam um problema pelo baixo percentual de coleta e tratamento.
No Litoral Norte há 31% de esgoto coletado e tratado, índice que sobe para 59% de esgoto coletado e 58% tratado na Baixada Santista, enquanto Ribeira de Iguape/Litoral Sul coleta 60% e trata 53%.

- As águas subterrâneas, cuja qualidade está sempre exposta à deterioração devido principalmente à ocupação urbana, expansão industrial e atividade agrícola, são avaliadas em 169 pontos pela CETESB. De maneira geral, essa avaliação, realizada no período de 2001 a 2003, mostrou que as águas subterrâneas do Estado de São Paulo apresentam boa qualidade para consumo humano e devem ser protegidas para essa finalidade.

- Saneamento Básico - tratamento de esgotos.
Houve aumento de 37% para 39% no índice de tratamento de esgoto no Estado de São Paulo.
As UGRHIs em melhor situação de saneamento são: São José dos Dourados (98% de tratamento), Aguapeí (85%), Baixo Tietê (79%) e Pontal do Paranapanema (78%). As que tratam menos esgoto são: Mantiqueira (0%), Turvo/Grande (23%), Sorocaba/Médio Tietê (25%).

- Abastecimento de água: o índice médio de atendimento por rede de abastecimento de água potável é de 97%, sendo os índices superiores a 80% em todas as UGRHIs.

3. SOLO

- Neste capítulo as informações se referem à erosão, susceptibilidade ao assoreamento, mineração, resíduos sólidos urbanos e áreas contaminadas.

- Erosão:
Foi iniciado em 1985 um levantamento sistemático da ocorrência de erosões de grande porte em todo o Estado de São Paulo (Convênio DAEE e IPT). Resultou em um mapa da erosão, com as áreas de susceptibilidade e uma análise da criticidade dos municípios e das UGRHIs quanto aos processos erosivos. O estudo mostra que 183 municípios foram considerados de alta criticidade, 352 de média criticidade e 110 de baixa criticidade.
A maior parte dos municípios considerados de alta criticidade (cerca de 28%) estão concentrados no Oeste Paulista.

- Mineração:
De acordo com o IPT, as atividades de mineração são registradas em praticamente todos os municípios paulistas, destacando-se pelo menos 40 pólos de produção bem caracterizados.
A Região Metropolitana de São Paulo engloba um dos mais importantes pólos de produção mineral do país, em valores e volumes movimentados, produzindo 13 tipos de substâncias minerais, sendo o Município de São Paulo produtor de sete tipos de substâncias minerais: água mineral e potável de mesa, areia, quartzito, argila, brita, caulim e feldspato.

- Resíduos Sólidos Urbanos:
O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares de 2004, produzido pela CETESB, mostra que houve uma melhora gradual na situação de disposição e tratamento de resíduos ao longo dos últimos oito anos. O número de municípios que dispõe os resíduos domiciliares de forma adequada passou de 27 em 1997 para 251 em 2004. Em termos percentuais, verifica-se que, em 1997, 78% dos municípios encontravam-se em situação inadequada; em 2004, 70,3% apresentam condições controladas e adequadas.
Os locais de disposição dos municípios de maior porte e maiores produtores de resíduos, alcançam IQR (Índice de Qualidade de Resíduos) médio de 8,2 e 9,0 (disposição adequada), respectivamente em 2003 e 2004.
Nos municípios com população inferior a 100 mil habitantes, os IQRs médios foram de 7,0 (2003) e 6,8 (2004) - disposição controlada. Verifica-se que municípios de menor porte carecem de uma atuação mais intensa em política públicas específicas para o setor.

- Áreas Contaminadas:
A CETESB divulga periodicamente a relação das áreas contaminadas identificadas no Estado de São Paulo desde 2002. Anualmente, a lista é atualizada e hoje há 1.336 áreas mapeadas. Destas, 484 estão em processo de remediação, 19 concluídas e 123 com proposta de remediação.
O destaque da última lista são os postos de combustíveis, que totalizam 931 registros (69% do total de áreas contaminadas), seguidos das atividades industriais, com 237 áreas (18%). O aumento significativo dos postos de combustíveis se deveu à obrigatoriedade do licenciamento ambiental para esta atividade.

4.BIODIVERSIDADE

- O Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo apresenta um panorama relativo à questão da biodiversidade no Estado de São Paulo, assim como as ações e medidas para sua proteção e recuperação.
Uma rápida abordagem foi dada aos principais biomas existentes em território paulista e a situação dos remanescentes da cobertura vegetal natural, registrados no ano de 2001, quando se detectou um processo de reversão na tendência histórica de redução da vegetação natural.

- Com o uso de técnicas modernas de imagens orbitais e de geoprocessamento, foi possível quantificar esse fato, que demonstrou ter havido uma retomada da vegetação em 126.557 ha (3,8%), quando comparada ao levantamento efetuado em 11000-91.
Observa-se, pela primeira vez, ter havido uma estabilização na tendência histórica que apresentava índices expressivos referentes ao desmatamento em todo o Estado.

- Apresenta também o quadro atual das espécies da flora ameaçadas de extinção, no Estado de São Paulo, enfocando aquelas que se encontram presumivelmente extintas (393 espécies), presumivelmente extintas na natureza (14 espécies), em perigo crítico (23 espécies), em perigo (186 espécies) e vulneráveis (471 espécies).
Além das espécies ameaçadas, foram identificada as que estão quase ameaçadas (323 espécies) e as não ameaçadas (3.025 espécies).
O estudo considerou dados publicados em revisões taxonômicas, teses, dissertações, listagens de fitossociologia etc., amostras depositadas em herbários e o conhecimento de cerca de 300 especialistas. Estes dados foram divulgados pela Resolução SMA 48/2004.

- Quanto à fauna, o relatório registrou um panorama do número de espécies conhecidas até o presente momento, em nosso Estado. O Decreto Estadual n° 42.838/1988 declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas e provavelmente ameaçadas de extinção, no Estado de São Paulo, e a Portaria DEPRN n°42/2000, estabelece os procedimentos iniciais relativos à fauna silvestre para instrução de processos de licenciamento.

- São apresentadas as Unidades de Conservação da Natureza de Proteção Integral (57), as de Uso Sustentável (81), incluindo as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs (32) e outras áreas especialmente protegidas (87), criadas no âmbito dos governos federal e estadual.
Além da área de abrangência, é informado o diploma legal de criação dessas áreas, as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHIs e os municípios onde as mesmas estão inseridas.
Dados da compensação financeiras dada aos municípios que sofrem restrição de uso do solo. Em 1999, 149 municípios recebiam esta compensação (R$ 27 milhões), aumentando, em 2004, para 174 municípios, totalizando R$ 49 milhões.

- As compensações ambientais consolidadas no Estado de São Paulo, destinadas às Unidades de Conservação de Proteção Integral, de acordo com as normas e critérios do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estão apresentadas em tabela, mostrando os valores, empreendimentos e projetos a que são dirigidas.

5. AR

- O relatório apresenta os parâmetros de qualidade de ar monitorados pela CETESB e seus padrões, as estimativas de emissão de fontes de poluição e os resultados obtidos nas redes de monitoramento na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Litoral (Cubatão) e Interior do Estado (Região Metropolitana de Campinas, região de Sorocaba, São José dos Campos e Ribeirão Preto.

- Apresenta também os principais programas de controle de poluição do ar para fontes estacionárias e móveis, além dos riscos e impactos à saúde pública.

- O crescimento da contribuição das motocicletas para a poluição do ar foi confirmada como tendência já observada em 2003.
Houve um pequeno aumento na emissão total de CO da frota circulante de carros leves a álcool e gasolina.

- Na RMSP, a frota de veículos leves é superior a 6,6 milhões e 450 mil veículos a diesel. Os poluentes que mais ultrapassam os limites legais são: material particulado, ozônio e monóxido de carbono.

- O ozônio é o poluente que mais ultrapassa os limites legais. Os níveis de ozônio têm se mantido praticamente constantes, apresentando menor número de ocorrências em 2004, devido às condições atmosféricas. O problema de poluição por ozônio é devido principalmente às emissões veiculares e se manifesta de forma mais intensa nas grandes cidades e arredores.
No Interior do Estado, esse foi o poluente que mais ultrapassou os limites legais, com destaque para o Município de Paulínia (41dias de ultrapassagem do padrão legal), quase equivalente às estações da RMSP (62 dias de ultrapassagem do padrão).

6. CONTROLE AMBIENTAL - MECANISMOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS

- Neste capítulo, são apresentados os órgãos do Estado responsáveis pelo licenciamento e fiscalização ambientais, sua estrutura e distribuição no Estado de São Paulo, com indicação dos municípios atendidos por cada unidade. Informações sobre os acidentes ambientais atendidos pela CETESB também constam deste capítulo.

- As atividades desenvolvidas nas áreas de licenciamento e fiscalização são mostradas em números e figuras, no período de 1997 até 2004.

- A CETESB atendeu, de 1978 a 2004, 5884 emergências químicas.
Em 2004, foram atendidos 475 acidentes ambientais, sendo a atividade por transporte rodoviário o que apresentou o maior número de acidentes (208, ou seja, 37,4%).

- Houve um aumento de 12,3% no número de atendimentos emergenciais com produtos perigosos, em relação a 2003.

- A região do Estado de São Paulo onde houve o maior número de ocorrências foi a Região Metropolitana de São Paulo, com 52%, seguida pela Baixada Santista (11%) e região de Campinas (10%).

- Com relação aos produtos envolvidos nos acidentes ambientais, constatou-se que os líquidos inflamáveis (gasolina, álcool, diesel e outros) representam a grande maioria dos atendimentos (33,7%).