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OITO PROJETOS DE ASSENTAMENTO
FORAM CRIADOS DE JANEIRO A JUNHO NO AMAZONAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2005
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15/07/2005 - No
primeiro semestre deste ano, o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) informa ter assentado 1.046 famílias
e criado oito projetos de assentamento no Amazonas,
sendo seis na modalidade agroextrativista. Segundo
o superintendente regional do Incra, João
Pedro Gonçalves da Costa, a meta nacional
para este ano é assentar 155 mil famílias
e a cota do Amazonas é de 3 mil. Ele diz,
entretanto, que esse número deve ser ultrapassado.
"O importante, porém, não é
a quantidade, é a mudança de paradigma
que estamos vivendo. A gente não coloca mais
uma família de fora em um lote na beira da
estrada. Nós estamos reconhecendo os povoados
já existentes, assegurando aos moradores
tradicionais o direito de ocupar a terra e a possibilidade
de acesso a crédito e a assessoria técnica",
disse ele. No ano passado, a meta estadual era de
3.050 famílias assentadas, e o Incra conseguiu
atender a 3.174 famílias.
Atualmente, segundo o Incra, 1.279 famílias
estão em fase de cadastramento. Os oito projetos
criados têm capacidade total para 1.485 famílias.
São eles: Projeto Agroextrativista (PAE)
Trocanã, em Borba e PAE Abacaxis II, em Borba;
PAE Acará e PAE Novo Jardim, em Autazes;
PAE Piranha e PAE Inajá, em Manacapuru; Projeto
de Assentamento (PA) Manaquiri, em Manaquiri, e
PA Espigão do Arara, no Careiro.
Segundo material distribuído pela assessoria
de comunicação do Incra, há
demanda para criação de mais dez projetos
até o fim do ano, sendo quatro de reconhecimento
de unidades de conservação já
existentes (uma Floresta Nacional e três Reservas
de Desenvolvimento Sustentável). O projeto
agroextrativista se diferencia de um assentamento
convencional, principalmente porque não há
titulação individual da terra, mas
sim concessão de uso coletivo. O modelo surgiu
no Acre, em 1997, fruto das lutas do movimento sindical
seringueiro, que tinha como um dos líderes
Chico Mendes.
O balanço das ações do Incra
no Amazonas no primeiro semestre foi apresentado
hoje de manhã, em entrevista coletiva na
sede estadual do órgão. Para esta
noite, está prevista a realização
de uma festa aberta ao público, em comemoração
aos 35 anos de existência da Superintendência
Regional do Incra no Amazonas, completados no último
sábado (9).
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi