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OFICINA DISCUTE CONSULTA
PÚBLICA DO PLANO BR-163
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2005
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19/07/2005 O plano
de desenvolvimento regional sustentável para
a área de influência da rodovia BR-163
(Cuiabá-Santarém) terá mais
uma etapa de atividades. Os participantes do projeto
se reúnem nesta terça-feira, no auditório
do anexo 1 do Palácio do Planalto, em uma
oficina para sistematizar os resultados da segunda
rodada de consultas públicas do Plano BR-163
Sustentável. O objetivo do encontro é
discutir os eixos temáticos que servirão
de contribuição para a versão
final do plano: ordenamento territorial e gestão
ambiental; unclusão social e cidadania; infra-estrutura
para o desenvolvimento e fomento às atividades
produtivas. Esse é o primeiro encontro após
as consultas públicas realizadas em abril
nos municípios situados na área de
abrangência da rodovia.
Elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial
(GTI), composto por órgãos federais,
governos estaduais do Mato Grosso, Pará e
Amazonas, prefeituras municipais e setores da sociedade,
o plano BR-163 passou por consultas públicas
em Itaituba, Altamira, São Félix do
Xingu e Santarém (Pará); em Apuí,
Guarantã do Norte e Novo Progresso (Mato
Grosso). Atualmente seu modelo de gestão
está em discussão.
A finalidade das consultas é negociar os
conflitos para viabilizar o asfaltamento da rodovia,
conciliando crescimento econômico, integração
nacional, justiça social e a conservação
e uso sustentável dos recursos naturais.
O Ministério do Meio Ambiente enfrenta o
desafio de prevenir e controlar, em tempo hábil,
os problemas socioambientais do asfaltamento da
BR 163, respeitando as diretrizes contidas no plano.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom