CONSELHOS DO PRÓ-GUAÍBA APROVAM PROPOSTA PARA O MÓDULO II Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Julho de 2005

26/07/2005 - O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, participou na manhã desta terça-feira (26) de reunião conjunta dos Conselhos Deliberativo e Consultivo do Programa Pró-Guaíba, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo. Sparta preside o Conselho Deliberativo do Pró-Guaíba, formado por 14 representantes de secretarias do Estado, ONGs, Famurs e Comitês de Bacias Hidrográficas.

O encontro serviu para apresentação do relatório final do Módulo I do Pró-Guaíba e da proposta integradora para a continuidade do Programa, que teve aprovação dos Conselhos.

O Módulo II do Pró-Guaíba será lançado pelo governador Germano Rigotto no dia 02 de agosto, em solenidade no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa, às 10 horas.

Conforme a Secretária Executiva do Pró-Guaíba, Vera Callegaro, as ações necessárias para a próxima etapa foram estabelecidas com base nas criticidades ambientais que ainda persistem na Região Hidrográfica do Guaíba. As prioridades para o Módulo II são esgotamento sanitário, reflorestamento, manejo de solo, monitoramento ambiental, unidades de conservação, educação ambiental e fortalecimento institucional dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA). Para a execução do Módulo II, além dos órgãos co-executores do Programa, que são a Fepam, FZB, Metroplan, Corsan, Emater, Secretaria Estadual da Educação, DMAE e DMLU, passam a ser parceiros o Comando de Polícia Ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM), a Universidade Estadual do RS (UERGS) e o Rotary Clube.

Para o secretário Sparta, o Pró-Guaíba “é uma parceria em defesa da vida, pois ele não trabalha apenas com as conseqüências da poluição, mas também com as suas causas.” Sparta acrescenta que a manutenção do programa e a observância de seus valores sociais demonstram a exigência de uma sociedade responsável em relação ao meio ambiente e à qualidade de vida, além do comprometimento com as gerações do presente e do futuro.

Seminário discutirá projeto de criação das Agências de Região Hidrográfica (25/07/2005)
O Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) estará realizando de 27 a 29 de julho, em Imbé, o Seminário de Equalização do Projeto Preparatório à Estruturação Institucional e Planejamento da Implantação das Agências de Região Hidrográfica do Estado. O evento acontecerá no Hotel Fazenda Três Figueiras, dirigido aos 40 representantes das instituições que prestam acompanhamento e apoio às atividades do projeto. São entidades públicas e não-governamentais, usuários da água, associações técnico-científica, comitês de bacias e universidades.

Os estudos para a criação das Agências de Região Hidrográfica do RS, previstas na Lei Gaúcha das Águas (10.350/94), estão se desenvolvendo com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, no valor de R$ 450 mil, e com apoio da Unesco. Os trabalhos, iniciados há quase dois meses, estão previstos para acontecer até o primeiro semestre de 2006. A principal função legal de uma Agência de Região Hidrográfica é arrecadar e aplicar os recursos da tarifação pelo uso da água nas ações e obras que forem definidas pelos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas. Os estudos em andamento deverão apontar se o RS terá somente uma Agência ou cada uma das três Regiões Hidrográficas (Guaíba, Uruguai e Litorânea) terá a sua Agência.

O seminário terá abertura às 19 horas da quarta-feira (27) e deverá contar com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta. A fase atual do projeto de Estruturação Institucional e Planejamento da Implantação das Agências será apresentado pelo diretor do DRH, Rogério Dewes, que coordena os trabalhos, e pelo secretário-executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Renato Paim, Coordenador Adjunto do projeto.

Na quinta-feira, haverá apresentações do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, de definições, conceitos e exemplos de Agências de Região Hidrográfica e debates sobre o projeto. Na sexta-feira, até às 12 horas, acontecerá a apresentação e discussão do relatório de trabalho do grupo de coordenação do projeto.

A expectativa de Rogério Dewes com o Seminário é de que se inicie um processo de discussão envolvendo todos os setores envolvidos com o surgimento das Agências. “Em um processo claro e aberto, buscamos a cooperação e o comprometimento de todos as instituições que, de alguma forma, poderão ter suas ações vinculadas à criação das Agências”, destaca Dewes.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa